Retomada PPP da Iluminação Pública em Venâncio Aires

Olá Jornal
julho18/ 2018

Foi retomada a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) para Iluminação Pública, em Venâncio Aires. Nesta terça-feira, 18, foram feitas análises das propostas técnicas, pela comissão que avalia a documentação. Somente o Consórcio Venâncio Aires Luz se habilitou para participação no processo de concessão. O grupo é formado por três empresas, oriundas de Santa Catarina e de São Paulo. Após esta etapa, será iniciada a análise de propostas financeiras.

A primeira PPP de Venâncio Aires objetiva repassar a concessão administrativa para a operação, expansão, modernização, otimização, manutenção e gestão da rede de iluminação pública na cidade, pelo período de 30 anos. O valor alcança mais de R$ 100 milhões para o período.

Após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado à outros municípios que também buscavam terceirizar a gestão da iluminação pública, Venâncio Aires suspendeu o processo de forma preventiva. Após encontros do o TCE-RS e a discussão de medidas para o edital, a prefeitura retomou o processo. O objetivo do Município é de garantir que a parceria com a iniciativa privada saia do papel ainda este ano. O governo municipal tem apontado como principal alternativa para melhorar e aprimorar o serviço que é atualmente prestado por uma equipe de servidores públicos. Além disso, o contrato prevê a criação de novos métodos de gerenciamento para o controle de reparos e a substituição de lâmpadas comuns por de LED.