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Repasse de emendas parlamentares em atraso no município

Janine Niedermeyer
novembro06/ 2016

Mesmo tentando evitar o cenário de obras paralisadas no município, as contas federais não fecham e atrasam os repasses para investimentos realizados por meio de emendas parlamentares. Segundo levantamento da Central de Projetos da prefeitura de Venâncio Aires, atualmente cinco investimentos públicos estão com recursos atrasados.

A situação não é realidade só da Capital do Chimarrão. Na última semana, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou levantamento indicando que, das emendas impositivas, apenas 13,5% chegaram as Prefeituras em 2015. Mesmo com a obrigatoriedade, dos R$ 6,1 bilhões autorizados, apenas R$ 828,3 milhões foram efetivamente
pagos.

Segundo a secretária de Obras e Serviços Pública, coordenadora da Central de Projetos, a situação econômica do país atingiu os repasses por meio de indicações parlametares. Deizimara Souza lembra que a maior parte das obras realizadas com recursos de emendas só saem do papel após depósito de 50% do valor.

“A ordem de início das obras só vale a partir deste percentual. Claramente vemos que o orçamento impositivo, promessa do governo para garantir as emendas, não teve resultado e seguimos o modelo do passado, em que o recurso não chega até os municípios”.

Entre os investimentos realizados com emendas parlamentares estão a pavimentação asfáltica de ruas de Vila Mariante, conclusão da Rota do Chimarrão, reforma das praças centrais e término do ginásio de Linha Magueirão. Este último é o caso mais emblemático, com 95,41% concluídas, não há prazo para o repasse final de recursos para entrega da edificação.

Situação dos convênios, informados pela Prefeitura:
Ginásio da Linha Cachoeira – 80% do valor já depositado pela União e 94,60% da obra concluída;
Ginásio de Mangueirão – 50% do valor depositado e 55,8% da obra fi nalizada;
Rota do Chimarrão – 50% do valor repassado e 75,49% em andamento;
Revitalização das praças – 50% já depositado pelo Governo Federal e obra em 24,85%;
Reinaldo Schmaedcke – 50% depositado pela União e obra em 40,81%;
Pista de Atletismo e Pavimentações em Mariante – Empresas já contratadas.

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