A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta em relatório que 48 países regulamentaram especificamente produtos de tabaco aquecido. O documento será apresentado na 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) que ocorre de 08 a 13 de novembro, em Genebra, na Suíça, em formato virtual.
De acordo com o levantamento, alguns países não regulamentam nem proíbem esses produtos, e todos os demais países regulamentam implicitamente como produtos do tabaco. Já 11 países proibiram a venda.
“Alguns países regulamentam a rotulagem do dispositivo e da bula do tabaco, enquanto outros regulamentam apenas a inserção. Alguns países regulamentam a publicidade, promoção e patrocínio”, afirma o texto.
UTILIZAÇÃO
Além do estado regulatório, o relatório ainda traz dados sobre o uso de tabaco aquecido no nível da população. Reconhece que os dados sobre a proporção da população que usa esses produtos globalmente são escassos e envolvem estudos de 2015 a 2019. Os dados indicam que cerca de 3% da população jovem adulta no Japão e na República da Coréia estavam atualmente usando tabaco aquecido durante esse período. Nos demais países com dados disponíveis, todos na Europa, o uso atual durante esse período era inferior a 0,5% da população adulta.
“Os HTPs (sigla em inglês para tabaco aquecido) estão atualmente disponíveis em mais de 50 mercados. No entanto, em termos de vendas previstas, o nível está aumentando rapidamente para um valor previsto de US$ 22 bilhões em 2024, de US$ 6,3 bilhões em 2018. Três fabricantes líderes atualmente dominam o mercado de HTP: Philip Morris International (PMI); Japão Tobacco International (JTI); e British American Tobacco (BAT)”.
O relatório será apresentado aos países, no entanto, não será discutido. A discussão dos temas foi postergada para a COP10, em 2023.