O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), admitiu nesta quarta-feira, 22, que o trabalhador rural deve ser visto em sua ‘especificidade’. O que soou como um alento para agricultores familiares que participaram da audiência pública da Comissão Especial da PEC 287. Solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), o encontro serviu para que as lideranças pudessem reforçar ao governo os argumentos contrários às mudanças nas regras da aposentadoria rural.
Mesmo não se comprometendo com uma mudança específica na proposta, a manifestação de Maia aumenta a expectativa de que possa acolher em seu parecer final as emendas sugeridas pelo setor, especialmente quanto à manutenção da idade diferenciada de acesso ao benefício – 55 anos mulher e 60 anos homens, e contribuição sobre o valor da produção comercializada. “Ficamos na expectativa de que, após ouvir nossas colocações, o relator se sensibilize e perceba o quanto injusto é o projeto do governo. O trabalho na agricultura é pesado, insalubre, começa-se muito jovem e a renda é sazonal, portanto é um absurdo se impor 65 anos de idade mínima e exigir contribuição mensal ”, afirmou Schuch.
Conforme o presidente da Contag, Alberto Broch, se aprovada a PEC poderá tirar 80% dos segurados atuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para ele, a nova regra poderá “desincentivar” o trabalho rural, jogando o homem do campo nas políticas de assistência social e afetando a produção de alimentos no país.
