• Hoje é: segunda-feira, outubro 15, 2018

Região de olho na Conferência das Partes para o Controle do Tabaco

Janine Niedermeyer
novembro05/ 2016

O futuro da produção de tabaco está em debate a cada dois anos. Em 2016, a 7ª Conferência das Partes (COP7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) ocorre em Nova Delhi, na Índia. Restrições ao plantio, modificações em acordos bilaterais e embalagens genéricas são alguns dos itens em avaliação no tratado global que traça ações conjuntas para os 180 países integrantes.

A delegação brasileira é quem participa das plenárias de discussões durante os seis dias de conferência. O grupo é formado por representantes dos ministérios brasileiros e agências reguladoras. Sendo que os ministérios da Saúde, Agricultura, Relações Exteriores e Casa Civil possuem maior voz entre os membros do país.

O consumo de cigarros é classifi cado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como epidemia. Aumento de impostos, restrições de crédito para lavouras de fumo e proibições de publicidade são algumas medidas já colocadas em prática, na tentativa de diminuir este consumo.

Entretanto, os representantes do setor destacam que estas ações restritivas resultaram no crescimento do comércio ilegal. Neste ano a realização da convenção ocorre na Índia também pela importância econômica do tabaco no país asiático.

Os indianos são os segundos no ranking de exportação do produto, fi cando atrás apenas do Brasil. Para
garantir diálogo e defender os interesses dos produtores de fumo, deputados, entidades e lideranças políticas foram ao evento mundial. Apesar dos esforços, a participação do público e imprensa não está garantida pela organização da COP7.

O QUE ESPERAR?
Estarão em debate neste ano na conferência, novamente, as políticas de diversificação das lavouras. Este tema já foi discutido na edição passada, em Moscou na Rússia. Embora este assunto cause preocupação, o debate mais importante, para a indústria, será a retirada do tabaco dos produtos ligados à exportação e que atualmente estão entre os itens de debate da Organização Mundia do Comércio (OMC).

“Este ponto poderá modificar as relações bilaterais do Brasil e da indústria, prejudicando o setor como um todo. O tabaco é um produto mercadológico, e precisa ser mantido neste patamar”, argumenta o secretário da Afubra e conselheiro da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider.

Outro ponto polêmico é a implantação das embalagens genéricas para os produtos derivados do tabaco, sem marca ou apelo visual. “Se isso for colocado em prática haverá um aumento significativo do comércio ilegal. Atualmente 35% do cigarro vendido no Brasil é contrabandeado,” argumenta.

TEMAS EM DEBATE NA COP7
• Inclusão do comércio de tabaco na OMS e não mais na Organização Mundial do Comércio (OMC);
• Alteração dos níveis de nicotina e ingredientes que compõe o produto;
• Responsabilização da indústria pelos malefícios do cigarro

• Maços e carteiras de cigarros genéricas;
• Participação de produtores nas próximas conferências;
• Diversificação e proteção ambiental nas lavouras de fumo;
• Comércio de cigarros eletrônicos.

Leia muito mais na edição impressa deste sábado, 5, do Olá Jornal, com detalhes do jornalista Guilherme Siebeneichler, que está na Índia fazendo a cobertura internacional do evento.

Foto: Sinditabaco/ Divulgação