Recursos desafiam manutenção das ações do controle do tabaco e pautam debates na COP9

Olá Jornal
novembro10/ 2021

O controle do tabaco encontra no financiamento das medidas seu principal desafio para continuidade dos trabalhos globais. Este é o tema central em debate pelos países durante a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção-Quadro do Controle do Tabaco (CQCT) que ocorre em Genebra, Suíça.

O estabelecimento de fundos de investimentos para financiar as ações, proposto pelo Secretariado, deve ser votado durante a COP9. O objetivo é arrecadar US$ 50 milhões para a CQCT e US$ 25 milhões para fortalecer o Protocolo. O Banco Mundial é sugerido como credor sob supervisão de um comitê. Se baseará em fontes únicas de capital e poderá receber contribuições financeiras voluntárias e de outras fontes públicas e privadas que atendam aos requisitos de não possuírem relação com a indústria do tabaco.

De acordo com a chefe do Secretariado, Adriana Blanco Marquizo, novos fluxos de renda complementares são necessários pois os países estão se preparando para redobrar seus esforços conjuntos, além das fronteiras e com uma série de organizações, para implementar os mandatos da Convenção e do Protocolo. Países em desenvolvimento e em transição apontaram incompatibilidade entre o nível de recursos financeiros e as necessidades reais para cumprir as suas obrigações do Protocolo.

Já na COP7, foi enfatizada a necessidade de arrecadar fundos visto que mais da metade dos custos da atividade na COP dependem de fundos extraorçamentários. Há previsão de que os custos superem as contribuições nos próximos dois ou três biênios devido a rotativida de cargos temporários e o inflacionário custo de hospedar a COP.

O Plano de Trabalho e Orçamento para 2022-2023 também estará em debate. O total do orçamento para o biênio é de US$ 19.181.119, sendo US$ 7.697.655 em custos com pessoal e US$ 9.276.787 em custos de atividade. O valor planejado para contribuições fixas é de US$ 8.880.522 e para extraorçamentárias é de US$ 10.300.597. Para 2020–2021, o orçamento era maior, com US$ 21.982.879 previstos.

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