Impedidos de participar da 7ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), a comitiva brasileira que foi à Índia representar os interesses da cadeia produtiva do tabaco retornou no início da semana. Segundo Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), postos de lado os pontos negativos, o resultado da COP7 foi satisfatório.
“Apesar do radicalismo visível com o impedimento de acesso e com as declarações da chefe do Secretariado da Convenção-Quadro, o resultado foi satisfatório considerando que os principais pontos que poderiam afetar a produção e a comercialização de tabaco não evoluíram”, avalia Schünke, mencionando o grande ataque de Costa e Silva à indústria nesta edição da COP.
“Há uma contradição nas afirmações dela. Ao invés de se preocupar com questões de saúde, fica nítida a preocupação de bater na indústria organizada, legal, que gera impostos e empregos”, reitera o executivo. Schünke também avalia como ponto negativo a grande interferência das ONGs na delegação brasileira, por vezes fazendo declarações como se fizessem parte do governo.
“Ficamos surpresos com a composição da delegação brasileira. Vimos muitos representantes de um mesmo ministério (da Saúde) e poucos integrantes de outras relevantes pastas para os temas que vem sendo tratados nesse fórum. Na atual composição, são poucos os que conhecem a realidade da cadeia produtiva”, alerta.
Sem acesso aos debates, graças à intermediação do embaixador do Brasil na Índia, Tovar da Silva Nunes, a comitiva conseguiu alguns encontros para receber informações, inclusive uma visita à embaixada.
Artigos
Sobre os artigos 17 e 18, que versam sobre diversificação, as partes concordaram em ampliar financiamentos para o desenvolvimento de alternativas. Países que não produzem tabaco foram incentivados a contribuir com os países produtores nesse sentido. Além disso, países que não plantam tabaco receberam a recomendação de não começar a produzir.
Entre os temas que mais preocupavam o setor estava o pedido de intervenção da Organização Mundial da Saúde (OMS) em questões de natureza comercial, tratado atualmente pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o que poderia comprometer futuros negócios e embarques, afetando especialmente o Brasil, maior exportador mundial de tabaco desde 1993. O tema foi debatido e não evoluiu porque não houve consenso entre as partes.
A COP8 deve acontecer na Genebra (Suíça), em duas possíveis datas em 2018: de 26 de novembro a 1º de dezembro ou, eventualmente, de 1º a 6 de outubro.
Pontos negativos
• Radicalismo contra a indústria legal;
• Falta de transparência com o impedimento da participação da imprensa em todas as plenárias;
• Evento antidemocrático, com acesso ao público dificultado;
• Grande interferência das ONGs na delegação brasileira;
• Falta de interesse em conhecer a realidade do produtor.
Pontos positivos
• Evolução no tratamento à imprensa que teve acesso, mas ainda parcial;
• Posição equilibrada do embaixador Tovar Nunes;
• Resultado geral satisfatório dos temas previstos na pauta.
Foto: Divulgação/ Sinditabaco/ Cristiano Guerra
