A primeira fase de etapas para a segunda edição da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lemic) encerrou nesta quinta-feira, 22. O período de cadastro de proponentes e produtores culturais fechou e no total 29 se inscreveram. Agora, uma comissão de análise da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes fará avaliação técnica dos inscritos e divulgar a habilitação dos cadastros. Após é aberto o período de recursos e depois é feita a homologação.
Com esta etapa vencida, inicia a inscrição dos projetos que cada proponente pretende desenvolver no município com os recursos destinados para o incentivo cultural.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Henrique Silva, o número de inscritos demostra interesse dos produtores e pessoas ligadas ao setor cultural do município, em buscar recursos para desenvolver atividades na comunidade. “Inicialmente as pessoas tinham dúvidas de como cadastrar e organizar os projetos. Agora muitas dúvidas já foram sanadas e as pessoas conseguem compreender o funcionamento desta legislação. É uma forma também de democratizar o acesso aos recursos públicos para atividades culturais,” argumenta.
Ao todo serão disponibilizados R$ 100 mil para incentivar seis projetos: dois com o valor de R$ 10 mil cada, dois com R$ 15 mil cada e dois com R$ 25 mil cada. As iniciativas selecionadas devem ser total ou parcialmente financiadas pelo recurso do Fundo Municipal de Cultura. As áreas que podem ser contempladas com o incentivo são artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, culturas populares, dança, livro, memória e patrimônio, museus, música e teatro.
Na primeira edição, lançada em 2017, a Lemic contou com R$ 50 mil. Apenas dois projetos cumpriram todos os requisitos e cada um recebeu R$ 10 mil. Os outros R$ 30 mil retornaram para o Fundo de Apoio à Cultura. Até o primeiro trimestre de 2019 a secretaria espera lançar uma terceira edição da lei, buscando garantir recursos para atividades culturais ao longo de 2020. Por ser um ano eleitoral, os prazos deverão ser diferentes.