A regulação dos novos produtos de tabaco é vista pelas indústrias como essencial para a proteção de consumidores, da cadeia produtiva e das políticas públicas. As três empresas do setor estabelecidas no Brasil, Souza Cruz, Philip Morris e Japan Tobaco International (JTI) entendem que somente a regulação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá garantir menos risco aos fumantes, uma nova perspectiva para a produção de tabaco e os avanços conquistados pelo país nessa área.
Em relação à saúde, as indústrias afirmam oferecer produto de menor risco devido a não combustão do tabaco, podendo chegar a 95% o índice de menos risco. A gerente de relações científicas da Souza Cruz, Analucia Saraiva, explica que as preocupações das entidades de saúde do Brasil se assemelham às de outras agências reguladoras que já passaram por esse processo, como por exemplo a do Canadá, que proibiu os produtos com potencial de risco reduzido em 2009 e os liberou para o consumo em 2018.
Como a Anvisa, essas entidades buscaram evidências que comprovassem a redução de risco. “Estes estudos já foram realizados e são constantemente revisados por órgãos independentes em países onde esses produtos já estão no mercado por mais de dez anos, como o Royal College of Physictians e o Public Health England – braço do Ministério da Saúde inglês que revisitou o assunto em fevereiro de 2009”, afirma.
JOVENS
Ainda sobre os riscos à saúde, as empresas defendem que a possibilidade de epidemia em jovens se ampara na ausência de regras claras, informação ao adulto fumante e principalmente informação ao não fumante. De acordo com o diretor de assuntos externos da Philip Morris Brasil, Fernando Vieira, no caso dos produtos de tabaco aquecido, esse risco é muito baixo. “Nosso principal produto, o IQOS, já é vendido em cerca de 50 países e em nenhum deles houve relatos de uso indiscriminado ou epidemia, pelo contrário, os dados mostram que o adulto fumante é quem está migrando para esses produtos”.
PRODUÇÃO
A continuidade da cadeia produtiva de tabaco sob uma nova perspectiva também é apontada como aspecto relevante da regulação. O diretor de assuntos coorporativos e comunicação da JTI, Flávio Goulart, lembra que os produtos são fabricados usando a planta de tabaco. “A adoção desta tecnologia será gradual, permitindo que o mercado se ajuste de forma natural dentro do fluxo de demanda ao longo dos anos”.
AVANÇOS
A regulação ainda é apontada como caminho na manutenção das políticas públicas adotadas pelo Brasil desde a implantação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. “Só uma regulação adequada poderá proteger os avanços conquistados pelo Brasil nessa área. Só uma regulação adequada, rígida e baseada em evidências cientificas, pode endereçar tais preocupações”, conclui o diretor da Philip Morris, Fernando Vieira.