O Governo Municipal espera colocar em prática em 2018 o projeto de proteção ambiental “Produtor de Águas”. A proposta objetiva mobilizar moradores ribeirinhos do Arroio Castelhano para garantirem a proteção de nascentes. O projeto será encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e deve ser concluído até maio pela equipe municipal.
Além de incentivos federais para a compesação dos produtores rurais por ações de proteção da água, a Prefeitura de Venâncio Aires irá buscar junto às empresas recursos que possam ser destinados para o projeto. Não há previsão de recursos que serão destinados pelo programa.
Conforme o prefeito Giovane Wickert (PSB), a proposta é de finalizar os documentos e trabalhar junto com as empresas do ramo fumageiro e a Companhia Riograndense de Abastecimento e Saneamento (Corsan). “A maior parte dos proprietários de terras no entorno do arroio são produtores de tabaco, por isso vamos buscar o apoio das empresas do ramo fumageiro. É uma forma de discutir ações que possam colaborar com a sustentabilidade.”
O foco do programa é o estímulo à política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltada à proteção hídrica no Brasil. Assim, o governo apoia projetos que visem a redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água. A iniciativa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.
A ANA apoia tecnicamente todo o processo para estabelecer parcerias que garantam o pagamento pelos serviços ambientais, o fornecimento de assistência técnica e recursos para a realização das ações. Financia, também, as ações para as quais não se identificou parceiro capaz suprir essa necessidade. Na região do Vale do Rio Pardo, o município de Vera Cruz possui iniciativa do gênero, com a proteção do arroio Andréas.
CASTELHANO
Atualmente existem 96 nascentes do arroio Castelhano catalogadas, ao longo dos 105 quilômetros de extensão, entre Linha Data até o Rio Taquari. O Município aprovou em agosto do ano passado legislação que cria um fundo de recursos e proposta de auxílio financeiro para moradores de áreas banhadas pelo arroio.
