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Proposta alternativa a PPP de iluminação pública é apresentada

Olá Jornal
outubro31/ 2018

A modernização do sistema de iluminação pública de Venâncio Aires voltou a pautar os debates da Câmara de Vereadores. Um novo projeto de lei para ser base do cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) está em tramitação no Legislativo. No Executivo Municipal também está em tratativas a elaboração da Parceria Público-Privada para o gerenciamento do sistema de iluminação pública. O processo de concessão foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Aliado a estas medidas, nesta segunda-feira, 29, um novo sistema para melhorar o sistema público foi apresentado na Tribuna Livre do Parlamento Municipal. Eduardo Tellechea Cairolli, representante da Empresa Embralux, apresentou um modelo de contratação pública que atualiza o sistema público por lâmpadas de LED.

Segundo o representante da empresa, o modelo é menos burocrático que a concessão pública, e garante que os investimentos para substituir os equipamentos sejam mais econômicos. “Este processo está em implementação no município de Dois Irmãos com 3,9 mil pontos de iluminação. Até outubro de 2019 está prevista a substituição de 100% do parque de iluminação pública.”

O modelo apresentado leva em consideração que o serviço de atualização dos equipamentos é feito por meio de compra pública. “Isso garante que todo investimento seja do município e o serviço prestado siga sendo feito pela equipe atual,” destaca Cairolli.

A vereadora Ana Cláudia lembrou que a proposta pode ser mais vantajosa para o Município. “Com esta modalidade não estamos terceirizando os serviços de iluminação.”

A tribuna foi articulada pelo vereador Tiago Quintana (PDT). O parlamentar tem questionado o formato da PPP, que deve durar 30 anos e exigir investimentos de R$ 107 milhões. “Se mantivermos o valor atual da CIP poderíamos trocar em seis anos o parque de iluminação do município. O próprio setor da elétrica do município poderia continuar fazendo a manutenção e a modernização.”

Por sugestão da presidente da Casa, Sandra Wagner (PSB) um encontro com representantes do Executivo Municipal será formalizado para apresentar a proposta.