Representantes dos sindicatos que fazem parte do Comitê Suprassindical de Venâncio Aires se reúnem nesta quinta-feira, 26, às 8h, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos, para discutir o projeto e iniciar a coleta de assinaturas. Por ser um projeto de iniciativa popular, precisa contar com 5% de assinaturas do eleitorado de Venâncio Aires. A meta da entidade é garantir ao menos 3 mil participações. O projeto busca alterar a forma de concessão de diárias aos funcionários e vereadores do Parlamento Municipal.
O projeto busca retirar o benefício da diária, que possui valor fixo. A proposta tem como objetivo o ressarcimento de despesas, ou seja, os valores gastos em deslocamentos para viagens e eventos, serão reembolsados, a exemplo do que ocorre em outras repartições públicas e na iniciativa privada.
Conforme a legislação, projetos de iniciativa popular precisam ser acolhidos e entrar na ordem do dia da Câmara de Vereadores. Na análise das comissões internas pode sofrer ajustes, para posterior votação em plenário. Entretanto, o projeto não pode ser barrado já no protocolo. Com isso, a expectativa é iniciar a coleta de assinaturas em junho, para protocolar na Casa do Povo até o fim de julho.
RELEMBRE
Em março os valores pagos em diárias foram alvo de polêmicas na comunidade venâncio-airense. A Mesa Diretora aumentou os valores pagos em 60%. A medida foi revista após pressão popular. Atualmente, o Legislativo Municipal paga R$ 287,00 para deslocamentos dentro do Estado para compromissos oficiais. Para outras regiões do país o valor aumenta. O benefício é pago para auxiliar nas despesas com alimentação, porém é feito com valor fixo, após solicitação do parlamentar e servidores.
A proposta de iniciativa popular vai levar em consideração apenas o ressarcimento de despesas. O Comitê Suprassindical é formado pelos sindicatos da Alimentação e Fumo, Vestuário e Calçados, Metalúrgicos, Servidores e Comerciários.