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Projeto do Brasil sobre diversificação é aprovado na COP8

Olá Jornal
outubro05/ 2018

O projeto apresentado pelo Brasil durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8) está aprovado pelas demais delegações dos países. O evento que ocorre em Genebra, na Suíça, encerra neste sábado, 06, ao meio-dia. O texto da matéria prevê a intensificação da implementação da diversificação prevista nos artigos 17 e 18, uma vez que a própria secretaria reconhece que pouco se avançou nesse sentido desde
que a Convenção Quadro foi aprovada em 2003.

A proposta foi a única apresentada pelo Brasil e considera a necessidade ainda mais urgente a partir da decisão das indústrias de investir em novos produtos como os cigarros eletrônicos. A delegação brasileira alega no documento que essa nova tecnologia usaria menos tabaco e, assim, as empresas comprariam menos produto. Prevê também a autorização de um fundo de apoio a diversificação ligado ao secretariado da Convenção Quadro, para que este possa
buscar recursos fora e aportar os países caso seja necessário.

MODELO
Com a aprovação deste projeto, o Brasil passa a ser referência para as políticas de diversificação no mundo. O protagonismo do país ficou ainda mais claro nesta COP com a participação da Ministra da Advocacia Geral da União (AGU) Grace Maria Fernandes Mendonça que durante a abertura enalteceu os avanços da implantação da Convenção Quadro em suas mais diferentes áreas, demonstrando o potencial intersetorial do Brasil que é colocado com o mais a frente em relação a adoção das recomendações do tratado. A COP8 contou com a participação de 181 países sendo somente 90 produtores de tabaco. A próxima edição do evento, COP9, será na Holanda em 2020. Já a COP10 deverá ocorrer no Paraguai que este ano voltou a integrar a Convenção Quadro depois de seis anos afastado.