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Projeto de Schuch que recria subsídios para a energia elétrica rural avança na Câmara

Olá Jornal
abril11/ 2019

Em uma sessão tumultuada, com diversas tentativas de manobras por parte da base governista, a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, o Projeto de Decreto Legislativo 7/2019 que recria os subsídios para a energia elétrica rural. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a proposta torna sem efeito o decreto presidencial publicado no dia 28 de dezembro último pelo ex-presidente Michel Temer, que determinou a redução dos descontos para produtores rurais em 20% ao ano, até chegar a zero daqui a cinco anos. O subsídio garantia um desconto nas tarifas que varia de 10% a 30%. “Uma pequena grande vitória, não está morto quem peleia”, comemorou Schuch.

Agora a matéria deveria seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça, porém o parlamentar está buscando construir um acordo com as demais bancadas a fim de garantir que o projeto vá direto ao plenário. “Precisamos agilizar essa tramitação, os agricultores estão pagando contas mais altas desde janeiro, o que impacta diretamente nos custos de produção e, consequentemente, no preço final dos alimentos ao consumidor”, afirmou Schuch.

Na semana passada, o governo publicou decreto alterando a medida de Temer, porém frustrou o setor, uma vez que contemplou apenas a possibilidade de cumulatividade do desconto para irrigantes e aquicultores, não reavendo os subsídios na sua totalidade. ‘Na prática, não atendeu a grande maioria dos agricultores, no Rio Grande do Sul pelo menos 90% dos produtores rurais estão fora do benefício. Se o governo não tem interesse em ajudar essa parcela, o caminho terá que ser através do parlamento. Esperamos sensibilizar os colegas para que votem favoravelmente ao nosso projeto”, disse Schuch.

CRÉDITO: AI Heitor Schuch/PSB