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Projeto antitabaco avança no Senado

Olá Jornal
novembro10/ 2019

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 06, requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que reúne diversas medidas restritivas ao tabaco. Entre elas está a proibição da exposição de produtos fumígeros nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito.

Relatora do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde o texto foi aprovado em julho de 2019, a senadora Leila Barros (PSB-DF) afirma que a iniciativa inova nas restrições em relação ao fumo, tendo em vista que a indústria do tabaco está sempre inovando em busca de novos consumidores. Ao defender a aprovação do projeto, ela ressaltou ainda o engajamento de Serra em avançar na estratégia de afastar a juventude dos malefícios do cigarro.

Serra (PSDB-SP), quando esteve à frente do Ministério da Saúde de 1998 a 2002, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um dos responsáveis por implementar a Lei 9.294, de 1996, e suas alterações posteriores, que restringiram o uso e a propaganda de derivados de tabaco, entre outras substâncias. O projeto está na pauta de votação do Senado e deve ser votado na próxima semana.