O Governo Municipal suspendeu o edital para a contratação de empresa que irá fazer o gerenciamento da Escola de Educação Infantil do bairro Brands. O termo de suspensão foi publicado nesta terça-feira, 18. Conforme a procuradora-jurídica do Município, Marion Kist, o documento será refeito para garantir ajustes no contrato. “Queremos até o próximo mês publicar novamente este edital, com o objetivo operacionalizar a escola,” destaca.
Ainda em agosto a Administração Municipal abriu processo de licitação na modalidade de Chamada Pública para a seleção de Organização da Sociedade Civil, que irá administrar a escola. O edital é o primeiro do tipo realizado pelo Município, por isso passará por adequações, após consultas, com o objetivo também de garantir a participação de organizações no chamamento. As propostas estavam previstas para serem abertas no dia 19 de setembro. A expectativa, após vencidos os trâmites burocráticos, é de concluir o processo de seleção em dezembro, para garantir a abertura da unidade escolar até o fim do ano. O investimento do poder público ao longo do período deve alcançar quase R$ 600 mil.
A modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) é apontada pelo Governo Municipal como a forma mais eficaz de garantir as operações da escolas, já que a contratação por meio de concurso público acarretaria em investimentos maiores, e comprometimento da folha salarial. A escola contará com 70 vagas em turno integral. A coordenação pedagógica da Emei seguirá sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
