A proposta do Governo Municipal de garantir novos investimentos em pavimentações nos bairros está na fase de projetos técnicos. A expectativa é de concluir o levantamento nas mais de 50 quadras que poderão ser contempladas, ainda no mês de agosto. A Administração Municipal busca recursos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) do programa federal, Avançar Cidades.
O levantamento é realizado por empresa terceirizada, selecionada após licitação que efetuou a contratação dos serviços. O valor pelo serviço foi de R$ 89 mil, em processo realizado ainda no mês de abril. Os projetos englobam as planilhas orçamentárias, estudos técnicos e levantamentos de engenharia para garantir a pavimentação de vias em 10 pontos diferentes da área urbana.
A prefeitura busca por meio do programa federal até R$ 20 milhões. Após a conclusão dos projetos técnicos, a proposta será encaminhada ao Ministério das Cidades, responsável pela gestão dos investimentos federais. Segundo a coordenadora da Central de Projetos, Marilini Petry, a empresa que executa os projetos técnicos solicitou mais prazo. “É um levantamento bem detalhado e uma das formas de agilizar estes projetos é de contratar empresa para realizar este tipo de trabalho. Esperamos finalizar este projeto até setembro, para aguardar os posicionamentos do Governo Federal.”
PROGRAMA
Venâncio Aires já foi pré-selecionado no programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. No total foram aprovadas propostas iniciais de 578 projetos no país. Os financiamentos são feitos por meio do Pró-Transporte, que utiliza recursos do FGTS para investimentos de infraestrutura. O pagamento tem prazo de até 20 anos. Após a seleção final do Ministério das Cidades, os municípios terão até um ano para contratar a proposta com o Agente Financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas nos programas federais.
A Capital do Chimarrão se enquadra na faixa de crédito para cidades acima de 60 mil e até 100 mil habitantes, o montante máximo financiado será de R$ 20 milhões, com mínimo de R$ 1 milhão.