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Prefeitura projeta edital para conceder espaços públicos no parque

Guilherme Siebeneichler
agosto08/ 2017

O Parque Municipal do Chimarrão tem sido alvo de questionamentos sobre a ocupação dos espaços públicos. Além da legislação que está sob análise dos vereadores, outra medida avaliada pelo Governo Municipal é a de conceder imóveis para entidades que assumiriam a manutenção dos locais. A medida ainda está sendo discutida e é apontada pelo Executivo como forma diminuir os gastos públicos no espaço de lazer.

Entre os prédios avaliados para serem geridos no formato de comodato está a Casa de Cultura, na parte baixa do parque. Atualmente o CPF Terra de um Povo ocupa o local. Entretanto o contrato de concessão de uso venceu e precisa ser renovado. Para isso, a abertura de editais poderá garantir a participação de mais entidades interessadas em ocupar e manter o prédio histórico.

Este espaço específico necessita de investimentos no Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), além de melhorias estruturais. A estrutura está interditada pelo Corpo de Bombeiros. Pelo menos três entidades venâncio-airenses já manifestaram interesse em assumir a administração do imóvel.

A proposta de lançar um novo edital ainda é estudada pelo Município, que espera anunciar os trâmites até o fim do ano. Atualmente existem 17 espaços dentro do parque administrados por associações, CTGs, empresas e entidades sem fins lucrativos. Entretanto, a maioria foi construído com recursos próprios das entidades.

TAXA DE OCUPAÇÃO
A Câmara de Vereadores aprovou a nova lei de ocupação do parque que cobrará taxa das entidades que possuem espaços construídos no local.  Pela proposta, cada entidade terá que desembolar R$ 99,75 por mês para ocupar a área do parque.

Atualmente os custos de manutenção do Parque Municipal do Chimarrão, alcançam R$ 610 mil por ano. Somente em energia e abastecimento de água, o poder público desembolsa R$ 335 mil por ano. “O parque não precisa dar lucro, mas vamos trabalhar para equalizar melhorar as contas desse espaço de lazer,” argumenta o coordenador do Parque, Elígio Weschenfelder.