Prefeitura firma parcerias e concederá incentivos e permissões de uso na quinta e sexta-feira

Olá Jornal
dezembro25/ 2019

A quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 serão de agenda cheia no Gabinete do Prefeito Giovane Wickert. Nos dois dias, diversos termos de parceria e concessões serão assinados com entidades, empresas e associações do município.

Na manhã de quinta-feira, 26, a partir das 8h30, será feita a assinatura do termo de cessão de uso gratuito de um terreno de 1.788,89m² localizado no bairro Xangri-lá, para a Corsan, e que será utilizado pela estatal para implementação de unidade de tratamento e montagem de poço para fins de abastecimento dos Bairros/Loteamentos Cidade Alta, Parque do Chimarrão, Xangri-lá, Acesso Dona Leopoldina e arredores. Na sequência, às 9h, serão realizadas assinaturas na área rural. Sete agroindústrias receberão o auxílio financeiro de R$ 21 mil, sendo R$ 3 mil para cada uma: Ademir da Silva, Eduardo Luis Kaufmann, Edson Luis Schwendler, Elígio Angnes, Ely Maria Kessler, Luciano Quintana Carvalho e Sérgio Frey. Na ocasião também será feita a assinatura da autorização do apoio da Administração na instalação de rede trifásica na localidade de Linha Picada Mariante. O subsídio equivalente a 60% da obra é de R$ 50.700,00.

Já a partir das 10h será a vez do Executivo firmar Termo de Parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venâncio Aires (Apae), prevendo o repasse de R$ 668.812,65, sendo destes, R$ 523.063,05 provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e R$ 145.749,60 oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Da mesma forma, será firmado o Termo de Parceria com a Ação da Cidadania Contra a Fome e a Miséria de Venâncio Aires – mantenedora da Casa de Passagem, cujo valor previsto de repasse pelo Executivo é de R$ 557.308,37. Além do valor em dinheiro, o Município também autorizou a ocupação do espaço onde funcionava o Centro Social Raio de Luz. O local com 1,7 mil metros quadrados, contendo dois prédios, servirá para ampliar a Casa de Passagem. O Termo de Parceria que será firmado com a ONG Paresp prevê a destinação de R$ 240 mil, que serão direcionados para atender gratuitamente 100 crianças e adolescentes, entre 04 e 17 anos.

Também será firmado o convênios com a Associação de Pais e Mestres da Escola de Educação Infantil do Hospital São Sebastião Mártir. O valor de R$ 235.148,50 será utilizado no custeio de crianças de zero a quatro anos, em escola de educação infantil mantida pela instituição de saúde. Ainda na manhã, será firmado o Termo de Parceria entre Município e o Centro de Assistência Social de Venâncio Aires (Casva). O documento prevê o repasse de R$ 840 mil, que será utilizado para o atendimento de turno integral de 140 crianças de quatro meses a cinco anos de idade. O valor também é garantido por meio do Fundeb.

Sexta-feira

Já na manhã de sexta-feira, 27, serão confirmados os incentivos fiscais e industriais a duas empresas: Tabacos Marasca, que ficará isenta de IPTU nos próximos cinco anos; e também a Multipeças Fabricação de Máquinas e Equipamentos industriais Eireli, que receberá um terreno de 6.473,139 m², avaliado em R$ 400 mil.

Às 8h30 também será feita a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica em Venâncio Aires. A Lei dispõe sobre as funções de fiscalização, incentivo e planejamento do Poder Público como agente normativo e regulador dentro da competência do município. No fim da manhã será a vez do Esporte Clube União Guarany, de Vila Mariante a concessão de uso de uma área de um hectare no 2º Distrito para a prática esportiva de futebol e espaço de lazer para moradores. Na ocasião também será feita a assinatura do Termo de permissão de uso da escola Princesa Isabel que está desativada. Por um ano, a Associação Comunitária Princesa Isabel, de Linha Isabel poderá utilizá-la para atividades em geral pelos associados e comunidade em geral.

Já na tarde de sexta-feira, a partir das 14h, será realizada uma coletiva de imprensa relativa ao fechamento de um ano do início da campanha em prol da UTI Neonatal. Na oportunidade, a comissão responsável pela campanha fará a prestação de contas e detalhará os próximos passos que serão dados para angariar fundos para a concretização do projeto em Venâncio.

Texto: Vanessa Behling