O Governo Municipal espera concluir até o fim do ano o processo para abrir licitação com o objetivo de contratar empresa terceirizada para melhorar e agilizar os serviços de iluminação pública. O assunto já estava na pauta de iniciativas para ampliar os serviços, de troca de lâmpadas, melhoramento da rede e maior agilidade. Desde agosto a Administração Municipal discute formas de realizar este tipo de contratação.
Nesta semana o prefeito Giovane Wickert (PSB) confirmou que a medida está em tramitação e espera realizar o processo de contratação da empresa até o fim do ano. Além disso, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação, seguirá em avaliação, após suspensão por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Agora estamos concluindo os documentos para abrir a licitação e realizar a contratação. Este será um suporte a nossa equipe de servidores, e poderemos agilizar os atendimento, ampliar os pontos de luz no interior e melhorar a substituição de lâmpadas. Será uma ação paliativa para ser mais eficiente neste segmento da área pública,” argumenta.
Atualmente o município possui mais de 12 mil pontos de luz no perímetro urbana e área rural. Estas unidades são de responsabilidade da equipe do setor de eletrificação, ligado à secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp).
PROFISSIONAL
Antes de efetuar o contrato da empresa que fará os serviços terceirizados, o que deve ocorrer no fim de janeiro, a Prefeitura fará a contratação de um engenheiro elétrico. Atualmente o Município não conta com este tipo de profissional e será necessário para fiscalizar e analisar as propostas das empresas interessadas no contrato.
PPP
O prefeito, apesar de entrar no seu último ano de governo, ainda busca alternativas para colocar em prática a PPP da Iluminação. No ano passado o processo de concorrência chegou a ter um consórcio vencedor, porém, foi barrado pelo TCE. “Este é um assunto novo no estado e não há medidas normativas sobre o tema. Neste ano realizamos consultas e buscamos referências. O próprio TCE não tem atos normativos. Vamos buscar concretizar este plano, mas aguardamos posições oficiais,” explica.
Na última semana o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul barrou a continuidade do processo de PPP de Porto Alegre. A capital gaúcha foi a primeira cidade a garantir andamento ao processo, porém, uma liminar congelou o processo.
