Prefeitura encaminha ao Legislativo plano para modernizar iluminação pública e diminuir custos

Olá Jornal
abril15/ 2020

A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou ao Legislativo Municipal proposta de modernização – por meio de terceirização – da rede de iluminação pública. O projeto precisa de aprovação dos vereadores, já que o investimento soma R$ 14,1 milhões, divididos em até 60 meses com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A proposta objetiva substituir lâmpadas e equipamentos para LED, buscando garantir a modernização dos quase 12 mil pontos de luz nas ruas do município, tanto na área urbana, como no perímetro rural.

Detalhamento do projeto foi apresentado pelo prefeito Giovane Wickert nesta terça-feira

A medida já estava em avaliação pelo poder público, porém, uma parceria por meio do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e do Alto Botucaraí (Comaja) foi possível e já aprovada em 31 municípios. Desta forma, as ações de forma individual de Venâncio Aires foram suspensas, prevendo a realização deste acordo. A autorização legislativa precisa ocorrer até o fim do mês, por conta dos prazos eleitorais.
Desde o início do governo, a proposta de uma Parceria Público-Privada (PPP) era avaliada pela Administração Municipal. Porém, o assunto, por ser novo, não avançou junto aos órgãos fiscalizadores do Estado. O texto da lei passará por ajustes no Executivo e encaminhado novamente ao Parlamento Municipal para análise.

Nesta terça-feira, 14, o prefeito Giovane Wickert (PSB) realizou encontro com os jornalistas para detalhar a medida. Ele lembrou que a parceria atual não pode ser comparada à PPP que teria validade de 30 anos e investimentos de R$ 107 milhões. “Porque neste projeto estavam custos ao longo de 30 anos com contas de energia do município, pagamento de equipes, substituição de pontos de iluminação e manutenção de toda a rede. Neste plano em análise na Câmara, serão realizadas melhorias em um ano, com investimentos só na substituição de lâmpadas de quase R$ 15 milhões,” explica.

ECONOMIA
O projeto de terceirização prevê redução de 40% no consumo de energia pública no primeiro ano, após conclusão das ações de modernização. Mensalmente o Município desembolsa cerca de R$ 200 mil em conta de energia para a concessionária responsável. A previsão do poder público é de após garantir a economia nas contas, será possível diminuir a CIP, cobrada de todos contribuintes.

Mesmo se a proposta não for aprovada pelo vereadores, para contemplar todas as áreas de Venâncio Aires, o Município irá colocar em prática de forma inicial, com investimento de R$ 5 milhões, valor disponível no fundo da iluminação pública. Os serviços de manutenção dos pontos de iluminação seguirão sendo realizados pela equipe de eletrificação da Prefeitura, setor junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.