Prefeitura de Venâncio quer trocar dívidas de empresários por aluguéis em prédios

Guilherme Siebeneichler
março14/ 2017

Empresários que possuem débitos com o Município e são proprietários de imóveis, poderão reverter a dívida com cedência de espaço para utilização. O Governo Municipal avalia medidas para efetuar a troca dos valores por ocupação de imóveis, assim garantindo a diminuição dos gastos com aluguel. Atualmente a Administração Municipal possui oito contratos de aluguel de imóveis, com investimentos médios de R$ 20 mil por mês.

Em tentativa de reduzir esta despesa, a alternativa é de efetuar o contrato com empresas que estão devendo tributos à Prefeitura. Atualmente existem casos de contribuintes que possuem até R$ 300 mil em dívidas do IPTU. Entretanto, possuem prédios ou salas disponíveis para o aluguel. O objetivo do poder público local é firmar convênio para abater os débitos com a utilização de espaços prediais.

A medida ainda está em estudo nas secretarias da Fazenda, Administração e Procuradoria Geral do Município. Atualmente as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Saúde, Habitação e unidades de atendimento do Cras e Creas estão em espaços alugados pelo Município.  Os contratos atuais de aluguéis estão em negociação para redução de até 50% dos valores.