O Município pretende contratar um financiamento no valor de R$ 2,3 milhões. O recurso será aplicado em serviço que poderá melhorar a arrecadação tributária de Venâncio Aires. A Administração Municipal quer a partir de serviços de coleta das imagens aéreas e terrestres georreferenciadas identificar construções irregulares ou que não configurem o cadastro inicial. A proposta com o serviço é de garantir melhorias na arrecadação de tributos.
A legislação autorizando o financiamento está tramitando na Câmara de Vereadores e foi enviado para análise na última quinta-feira, 18. O valor será aplicado nos serviços de modernização e reestruturação para a gestão tributária. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Eleno Stertz, o serviço buscará atualizar e encontrar diferenças em áreas construídas na área urbana da cidade. “Serão feitas imagens áreas e por meio de carros com registro fotográfico de alta definição. Isso permitirá identificar todas as áreas construídas no perímetro urbano do município.”
Para o gestor, a contratação de empresas deste ramo permitirá melhorar as ferramentas de arrecadação, tanto de imposto predial e territorial, como os ligados aos serviços. “Com este serviço poderemos também estruturar melhor o mapeamento da cidade, identificando mais rapidamente novas obras e autorizações necessárias para construções,” explica.
O investimento depende do financiamento, que poderá resultar em novas formas de arrecadação e melhor gestão das receitas municipais. “Vamos ter resultados financeiros com este investimento nos próximos anos. Isso é uma ferramenta de gestão pública,” ressalta.
CONSTRUÇÕES
O serviço utilizará imagens atualizadas captadas por aviões e veículos que mapearão as ruas da cidade. O objetivo é de identificar construções irregulares e empresas que não estão registradas nos setores responsáveis na Prefeitura.
Se aprovado, após efetuar a contratação do financiamento junto à Caixa Econômica Federal, será aberto processo de licitação para a contratação de empresas do ramo para efetuar os trabalhos. A previsão é de iniciar os trabalhos no segundo semestre.