A busca por mais espaço em cemitérios públicos ganha mais um capítulo. Recentemente a Câmara de Vereadores autorizou a destinação de terreno público à associação que mantém o cemitério de Linha Ponte Queimada, a fim de garantir novos jazigos. Agora chega ao Legislativo Municipal projeto de lei que autoriza o Município a criar um ossário público. A estrutura, a ser criada se a lei for aprovada, terá compartimentos verticais para o depósito de restos mortais, coletados de sepulturas consideradas abandonadas ou sem identificação definida. Ficam de fora jazigos considerados históricos. Serão classificados como abandonados os espaços em cemitérios com mais de cinco anos sem qualquer tipo de manutenção.
Pelo texto da lei, o Município fará análise dos jazigos e a desocupação só ocorrerá após notificação de familiares e publicação de edital com detalhes na imprensa. Os dados dos restos mortais serão registrados em livro ata, bem como informações da sepultaram em que foram encontrados. A legislação tem abrangência para o Cemitério Municipal e o de Vila Rica.
Os restos mortais depositados no Ossário Municipal poderão permanecer no espaço pelo período de três anos, após será aberto processo administrativo para o familiar ou responsável providenciar a destinação. Em caso de não adoção das medidas o material será encaminhado para cremação. As sepulturas desocupadas passam a pertencer ao Município que poderá utilizar para direcionar para novas famílias de baixa renda.
Na justificativa da lei, a Prefeitura afirma que os principais cemitérios do Município chegaram ao limite. “A criação do Ossário, visa liberar alguns espaços os quais estão abandonados e sem identificação ou sem regularização. Assim, tal proposta de construção do Ossário irá aliviar a superlotação dos cemitérios municipais, uma vez que o local é especialmente construído para depósitos dos ossos humanos extraídos do cemitério.
O projeto de lei foi encaminhado ao Parlamento Municipal na última quinta-feira, 04, e deve ir à votação em plenário na segunda quinzena de novembro.