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Prefeitos querem garantir participação na COP8 em Genebra

Olá Jornal
maio22/ 2018

Nesta terça-feira, 22, foi realizada audiência pública na Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural , debate sobre a participação do Brasil na 8ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP8). Lideranças da cadeia produtiva, deputados, representantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) e prefeitos participaram das discussões. O principal objetivo foi debater a posição do governo brasileiro na próxima conferência que debate ações para diminuir o consumo de cigarros.

O encontro foi solicitado pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB). O prefeito de Venâncio Aires integrou a audiência e falou em nome da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco). Giovane Wickert (PSB) destacou que um novo encontro com membros da Conicq será solicitado, mas os gestores municipais querem garantir credenciais de participação como observadores. “Precisamos garantir o apoio da comissão brasileira para que pelo menos um prefeito participe das discussões. A Amprotabaco quer ter um novo diálogo e precisamos ter uma participação mais próxima.”

Uma reunião será agendada entre gestores municipais e representantes da comissão de implantação do tratado, para ocorrer no Rio de Janeiro, no Inca, antes do mês de julho.

Durante a sua fala, a Secretária Executiva da Conicq, Tânia Cavalcante destacou que a convenção não tem o papel de proibir a produção de tabaco. “Este tratado internacional quer reduzir as mortes e as doenças causadas pelo tabagismo. Esta é uma doença pediátrica.”

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Carlos Galant, destacou que a conferência precisa garantir transparência das discussões. “A transparência não pode ficar só no papel. Fazem oito edições que não sabemos a posição do governo brasileiro antes de iniciar a conferência.”

A chefe da Divisão de Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Marise Ribeiro Nogueira, destacou que o Brasil tem defendido ao longo das discussões do tratado, a participação do público, entretanto, a decisão da maioria dos países que integram o debate internacional é soberana, que por vezes votam pela restrição de acesso aos plenários de discussões. “Assim o Ministério das Relações Exteriores tem defendido a realização de encontros paralelos para transmitir os pontos discutidos na conferência, abertos a todos os participantes e representantes brasileiros.”

A audiência pública em Brasília contou com a participação dos presidente da Afubra, Benício Werner, da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider e do Sindicato Interestadual das indústrias do tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke.

No dia 1º de julho a Conicq deverá realizar uma reunião aberta para discutir a posição brasileira durante a COP8. Entretanto, a pauta de discussões da edição deste ano da conferência será divulgado pelo secretariado da convenção, no início do mês de agosto. A Conferência das Partes ocorre entre os dias 1º e 06 de outubro na Suíça.

FOTO: Adriene Antunes/AI PMVA