Na região os prefeitos buscam medidas para diminuir o déficit e fechar as contas municipais de 2016. A baixa na economia e a falta de repasses governamentais fragilizaram os caixas púbicos. Entre as ações já anunciadas estão a adoção de turno único, corte de cargos comissionados e paralisação de investimentos. Ações pontuais como a venda da folha do funcionalismo e antecipação do IPTU figuram como medidas para equilibrar as contas.
Em reunião da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) os prefeitos definiram por adotar de forma conjunta o turno único nos municípios a partir de segunda-feira, 17. Em Venâncio Aires duas secretarias (Agricultura e Obras) estão atendendo em horário diferenciado. A partir de novembro será adotado turno único em todas as repartições públicas. Um projeto de lei será encaminhado ao Legislativo Municipal.
Com déficit programado para este ano de R$ 7,5 milhões, o Município iniciou a demissão de cargos em comissão e estagiários. Além disso, contratos que não possuem prioridade nos serviços poderão ser paralisados, caso de assessorias jurídicas e contábeis. “Tudo ainda é avaliado para analisar de que forma as finanças públicas se comportam. Nos próximos dias será possível ter o cenário completo do último bimestre do ano”, explica a secretária municipal da Fazenda, Fabiana Keller.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) também avalia a negociação da administração, da folha de pagamento dos servidores municipais. Em Venâncio Aires há um contrato em vigor com a Caixa Econômica Federal até 2017, entretanto, não é descartado o pagamento de multa rescisória do contrato. “É uma medida que pode acrescentar até R$ 1,2 milhão no caixa municipal ainda este ano. Estamos avaliando todas as medidas que possam diminuir o déficit”, argumenta.
CONJUNTO
As medidas adotadas de forma conjunta pelas prefeituras, turno único e cortes de cargos, buscam garantir economia em âmbito regional. Segundo o prefeito de Passo do Sobrado e presidente da Amvarp, Caio Baierle (PT), a situação financeira exige união dos gestores. “Quando só um prefeito toma uma atitude destas acaba sendo apontado como mau gestor, mas quando toda a região assume esta postura, mostra que a realidade de outras cidades é igual”, salienta.
REPATRIAÇÃO
Somadas a economia de recursos com as demissões e turno único, a prefeitura aguarda recursos da repatriação de verba do exterior. A expectativa é de que Venâncio Aires receba R$ 822 mil com este tipo de tributo, vindo em conjunto com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
ANTECIPAÇÃO DO IPTU
Apesar dos valores arrecadados com a antecipação do IPTU só serem utilizados em 2017, a Prefeitura conta com esta medida para garantir o equilíbrio financeiro. No ano passado tal ação resultou em R$ 7 milhões arrecadados antecipadamente. A expectativa é de manter o mesmo valor em cota única.
LOTES
A prefeitura também espera arrecadar até R$ 1 milhão com a venda de lotes. Os terrenos foram colocados a venda pela segunda vez no ano, e já estavam sendo incluídos no orçamento municipal deste ano.
