O governo municipal prepara um pente-fino dos contratos e licitações que estão em vigor na Administração Municipal. A proposta é de realizar a análise dos documentos ao longo do mês de janeiro para averiguar custos e regras de cada contratação. A medida é contemplada em decreto assinado pelo prefeito Giovane Wickert ainda na sexta-feira, 06. Outras duas medidas foram anunciadas no mesmo dia, a suspensão por 30 dias de pagamentos de 2016 e a formação de uma comissão que fará a averiguação das contratações e próximas negociações.
A proposta de avaliar os contratos públicos tem por objetivo buscar economia e negociação de serviços que estejam em atraso. Aliado a avaliação, os fornecedores serão convocados para analisar os custos contratados. Segundo a secretária da Fazenda, Jeanine Benkestein, a medida busca gerar eficiência na gestão pública. “Será um pacote de economia para negociarmos com os contratados pelo município. Se não houver negociação vamos romper os contratos e realizar novas licitações.”
A chefe da pasta explica que não será um calote do Município, porém, uma avaliação criteriosa dos gastos públicos. “Será um ano duro e precisamos adotar medidas que possam colaborar com as finanças públicas.”
Atualmente a Administração Municipal possui 126 contratos vigorando. A maioria voltado para obras de infraestrutura e prestação de serviços na área da saúde.
Conforme a proposta da secretaria, a comunidade e empresários serão convidados a participar das análises de contratos. Como forma de transparência o governo quer aliar a opinião de outros representantes para avaliar os custos de serviços e produtos contratados pela Prefeitura.
NOVO DECRETO
Nesta semana a Administração Municipal deve publicar um novo decreto, desta vez prevendo contingenciamento de recursos. O documento já era publicado pela Prefeitura no governo anterior, prevendo analise criteriosa de gastos públicos e descrevendo prioridades de despesas.