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Partidos têm bens bloqueados pela União em Venâncio Aires

Olá Jornal
julho06/ 2019

Problemas na prestação de contas de três partidos de Venâncio Aires resultam em bloqueio de bens e leilão de notebook. PDT, PT e MBD, tiveram as contas reprovadas em 2016 quando a Justiça Eleitoral também solicitou a devolução de valores. Após tentativas de cobrança e tramitação em outras instâncias, a União exigiu o bloqueio de bens para recuperar os valores cobrados.

Já em dezembro de 2017, a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou a cobrança judicial de valores considerados doações vedadas. O MDB local precisava devolver ao Tesouro Nacional R$ 3.130,00. Já o PT tinha o valor de R$ 5.525,29 pendente. Ambos não efetuaram o pagamento e os processos foram arquivados pela Justiça Eleitoral sendo que os diretórios foram incluídos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Caso haja depósitos de recursos nas contas das siglas, os valores serão bloqueados para quitação dos débitos junto à União.

Outro caso semelhante envolve o PDT de Venâncio Aires. A sigla foi a que mais teve valores questionados, por se tratar de doação vedada. No total, a União cobrava o valor de R$ 95 mil em um processo. Após transitar em julgado, o partido foi condenado ao pagamento de R$ 37,5 mil. Entretanto, não houve quitação dos débitos. A União então buscou o patrimônio da sigla e vai colocar em leilão judicial o único bem encontrado em nome do partido, um notebook, avaliado em R$ 1,2 mil. O leilão está marcado para o dia 06 de agosto. Além disso, foram recolhidos R$ 3.440,94 que estavam em conta bancária. As informações constam no sistema público do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e no mural do Cartório Eleitoral da 93ª Zona.

REGIÃO
Segundo o chefe do cartório eleitoral, Eduardo Mosman, ao longo do ano passado a União buscou os valores cobrados. “Agora esses processos começam a ser finalizados. Os que serão arquivados por falta de pagamento poderão ser reabertos quando recursos nas contas dos partidos forem movimentados.”

O PDT de Mato Leitão e de Boqueirão do Leão, que tinham valores de R$ 2.252,70 e R$ 13.160,04, respectivamente, fizeram acordo com a AGU e pagarão os débitos de forma parcelada.

CADIN
PDT, PT e MDB de Venâncio foram negativados, incluídos no Cadin. Com isso os partidos poderão ter dificuldade de normalizar a situação contábil para as eleições de 2020. Ainda não há definição sobre penalidades que as agremiações poderão sofrer ao longo do ano pela inclusão no cadastro.