A Secretaria Municipal da Fazenda trabalha medidas para ampliar a arrecadação da Prefeitura. Uma força-tarefa será montada com os fiscais municipais para efetivar a cobrança de tributos devidos. O trabalho foca ações no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta da secretária Jeanine Benkenstein é de efetivar respostas rápidas para estas cobranças ao longo do ano.
Sabendo que a política de cortes é possível até certo ponto, sem a necessidade de interrupção de serviços públicos, a equipe fazendária do Município espera garantir incrementos nas receitas municipais, com a cobrança de tributos devidos e que estão incluídos na dívida pública. Os grandes devedores de IPTU estão na mira e serão os primeiros a ter a cobrança executada. “Há casos de débitos superiores aos R$ 400 mil,” explica.
Para efetivar o trabalho, os fiscais municipais serão divididos por segmentos econômicos, afim de oportunizar melhor qualificação e efetividade no trabalho de notificação. Aliado a isso, um calendário de ações será formalizado e divulgado para os empresários. A proposta é de garantir a denúncia espontânea de devedores de tributos, sem a cobrança de multas pela sonegação.
DEVEDORES
Os 100 maiores devedores do IPTU, juntos, devem R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. São impostos com valores superior aos R$ 10 mil. Apesar de reconhecer que parte deste valor será de difícil recuperação, a secretária espera garantir a cobrança do maior volume possível. “Em último caso vamos ingressar com medida cautelar fiscal, quando indisponibiliza bens e bloqueia rendimentos,” explica.
DÍVIDA ATIVA
São R$ 31,6 milhões atualmente na dívida ativa de Venâncio Aires. O maior volume de débitos envolve tributos, IPTU e ISS (estimado, fixo e variável), juntos, somam R$ 19,5 milhões. Os valores não pagos na Contribuição de Melhorias chegam aos R$ 5,6 milhões.
Já em taxas, são R$ 869 mil de débitos. Outros R$ 5,5 milhões em dividas não tributárias. A fuga de recursos, por conta dos débitos tributários, tem sido um dos focos da atual administração. Em 90 dias a pasta espera garantir uma projeção das possíveis ações e valor capaz de ser captado junto aos projetos de cobrança dos devedores.
FOTO: Willina Oliveira/ Guia Venâncio
