Município prepara alterações em leis para garantir novos espaços em cemitérios

Olá Jornal
outubro04/ 2021

A Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social finaliza dois projetos de lei que buscam garantir mais espaços para sepulturas na cidade. Há pelo menos uma década Venâncio Aires busca alternativas, a partir da superlotação de espaços em cemitérios públicos. Agora, atualização de leis e parcerias buscam garantir espaços extra para novas sepulturas.

A primeira iniciativa, segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Claidir Kerkhoff Trindade (PSL), terá o regramento em lei, que está em construção e será encaminhada ao Legislativo Municipal ainda em outubro. O objetivo é criar ossários públicos,. “A lei abrange aqueles túmulos que estão abandonados há mais tempo e as famílias não são encontradas. A medida não vale para sepulturas históricas,” explica.

Pela proposta o poder público irá construir espaços de memorial para receber os restos mortais de sepulturas que atualmente são classificadas como abandonas. Com isso, há expectativa de criação de novos espaços para novos serviços funerários.

Outra medida também será formalizada em lei e busca criar uma parceria com a comunidade que administra o cemitério de Ponte Queimada. O Município irá repassar para a entidade um terreno próximo a RSC-287, onde no passado estava prevista a construção do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos. Com a troca, a associação irá garantir novas sepulturas para o poder público municipal.

“Há muito tempo o município vive um déficit de sepulturas e com essas medidas poderemos amenizar a situação, especialmente para famílias de baixa renda,” argumenta Claidir. A expectativa é de concluir os projetos até o dia 02 novembro, quando é lembrado o Dia de Finados.

Outro direcionamento que poderá receber incentivos do poder público venâncio-airense engloba a cremação. A cidade conta com estrutura da Organização Kist para realizar o procedimento. Além da redução de valores para os serviços, o poder público não utiliza sepulturas em cemitério. Uma cremação já foi autorizada e custeada pela Prefeitura envolvendo um cidadão classificado como indigente.

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