Município de Venâncio deve receber R$ 9,3 milhões em auxílio federal

Olá Jornal
maio06/ 2020

O Programa Federativo de Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta busca garantir socorro financeiro aos Municípios e Estados com a baixa na arrecadação em virtude da desaceleração econômica causada por medidas de isolamento social, na tentativa de evitar a transmissão pelo novo vírus. Em Venâncio Aires no total serão R$ 9.306.963,63.

São R$ 8.285.479,28 por meio do Auxílio Financeiro aos Entes Federados, e outros R$ 1.021.484,35 por meio de distribuição. Os recursos serão destinados aos Municípios para suprir as necessidades financeiras por queda na arrecadação de tributos.

Na primeira proposta aprovada na Câmara Federal, o valor de distribuição era maior para os municípios. Inicialmente seriam distribuídos R$ 25 bilhões, com a atualização houve redução de R$ 5 bilhões. Com isso, Venâncio Aires iria receber R$ 11,5 milhões, no total.

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios, substitui a proposta original enviada pela Câmara dos Deputados (PLP 149/2019). O programa proposto irá direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo: R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios); R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios) e R$ 154,6 milhões ao Distrito Federal (cota à parte, em função de não participar do reteio entre os municípios).