Nesta semana o Ministério da Saúde anunciou que Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atenderem em horário ampliado terão mais recursos. O anúncio se alia as propostas de Prefeituras para criar horários alternativos nos atendimento da rede básica. Entretanto, o anúncio do Governo Federal ocorreu na Marcha Municipalista, em Brasília, mas ainda depende do detalhamento.
Desta forma, o secretário municipal da Saúde, Ramon Schwengber (PSB), sinaliza que a proposta é importante para ampliar os atendimentos, mas aguarda a portaria sobre o assunto. O principal ponto é de garantir que os recursos sejam repassados, já que por vezes são criados programas, mas o financiamento fica com as Prefeitura. “É algo recente, foi anunciado ao público, mas sem a portaria que deve estar por sair não temos os detalhes. Precisamos ver as regras para analisar a possibilidade de se enquadrar no programa.”
O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira, 09. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.
O ministro da Saúde, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. “É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes,” destaca.
A proposta do ministério é também de desafogar as Unidades de Pronto Atendimento e os hospitais. Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana, com repasses dobrados. A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.
A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A estimativa é de que a portaria com o detalhamento do programa seja publicada no Diário Oficial da União até a próxima semana.
