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Ministro garante empenho para solucionar questão dos diaristas

Guilherme Siebeneichler
junho29/ 2016

A comitiva de Venâncio Aires saiu otimista da reunião com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a respeito da regularização do trabalho dos diaristas rurais. O grupo formado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, José Ademar Melchior, e ainda, pelos vereadores Rudemar Glier (PMDB), José Cândido Faleiro Neto (PT), Nery da Silveira (PDT), Celso Krämer (PTB), e a Assessora Jurídica do Sindicato Rural, Isabel Oestreich participou do encontro juntamente com o Deputado Federal Sérgio Moraes, que foi quem marcou a agenda; os assessores Cleber Silveira, do Deputado Alceu Moreira; e Carlos Antônio Pomagerski Júnior, do deputado Luis Carlos Heinze. Estiveram presentes também, auditores do Ministério do Trabalho, sendo um deles o Diretor de Fiscalização do órgão.

O grupo explicou para Nogueira a realidade vivida pelos diaristas, especialmente os que trabalham no cultivo do tabaco, no Rio Grande do Sul, que geralmente exercem atividade esporádica nas propriedades, e por isso, sua regularização é tão difícil, tendo em vista que ficam entre dois a três dias por semana, em cada propriedade.

Entre as sugestões está a alteração na Lei Previdenciária e Trabalhista, em que o diarista poderia ser enquadrado no atual regime de diarista urbano, como é o caso das faxineiras, que exercem suas atividades na residência do contratante até dois dias por semana, sem ter vínculo empregatício. Outra alternativa seria reconhecer o diarista rural como trabalhador autônomo ou facultativo, e este, fazer o recolhimento de INSS como os contribuintes urbanos, igualmente sem vínculo empregatício.

Foi salientada ainda a necessidade de os fiscais serem mais sensíveis. “Entendemos que eles estão cumprindo as leis, porém não conhecem a realidade em que vivemos”, destacou Isabel. O ministro garantiu que vai haver mudanças e o Deputado Sérgio Moraes sugeriu a criação de um grupo de estudo sobre o tema. O ministro prontamente atendeu ao pedido e já marcou para esta quinta-feira, 30, às 10h, no Ministério do Trabalho, uma reunião com os representantes de Venâncio Aires, auditores, Chefe de Fiscalização do RS, Diretor de Fiscalização e assessores dos deputados. A ideia é debater alterações na lei e finalmente chegar a uma solução definitiva para este problema que atormenta os agricultores. “Esta medida vai resolver o problema dos agricultores do Brasil inteiro, que trabalham com a ajuda de diaristas”, ressaltou Isabel.

O ministro também aceitou o convite para fazer uma visita a Venâncio Aires, ir até as propriedades rurais do município para conhecer de perto a situação, bem como participar de audiência pública na Câmara de Vereadores, onde também deverão estar presentes os deputados Sérgio Moraes, Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira. “Nós formamos este grupo. Vamos trabalhar na legislação para que haja segurança neste contrato de trabalho, tanto para o trabalhador que vai fornecer a mão de obra, como para o empregador, que vai contratar este trabalhador por tempo determinado”, reiterou Nogueira, afirmando ainda, que o Ministério do Trabalho está atento para estas questões e acredita que será possível oferecer para o Brasil um contrato jurídico que traga segurança nesta relação.