Nesta semana a Prefeitura de Venâncio Aires finalizou os processos burocráticos para dar início à Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. Uma primeira tentativa ocorreu em julho do ano passado, mas foi suspensa pela Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Agora a Prefeitura trabalha para retomar o processo. O Governo Municipal espera lançar o novo edital até metade do mês de outubro. Apesar do novo processo, que irá destinar à iniciativa privada a gestão e manutenção da rede de luzes públicas, o Município irá terceirizar parte deste trabalho com a contratação de empresa para colaborar com o departamento de eletrificação.
A informação é confirmada pelo prefeito Giovane Wickert (PSB), que defende a proposta de terceirizar parte dos serviços de forma mais rápida. “Mesmo com a PPP, que tem um trâmite burocrático mais longo, vamos abrir processo de licitação para contratar um empresa que irá auxiliar nos trabalhos das nossas equipes. A licitação normal tem uma burocracia diferente, mais rápida. No momento em que for aprovada a PPP iremos cancelar os trabalhos terceirizados.”
Segundo o gestor, a proposta de todo o plano é de garantir a modernização da rede pública de iluminação. “Isso se alia a empresa terceirizada e para a PPP. Queremos melhorar a nossa rede, garantir economia no futuro e aprimorar os pontos de iluminação nas ruas.”
A expectativa do Governo Municipal é de finalizar o edital para lançar a licitação e efetuar a contratação da terceirizada ainda em outubro. A empresa atuará na rede até o início dos trabalhos da empresa que vencer o processo de concessão da Parceria Público-Privada (PPP), para gerenciar os pontos de iluminação pelos próximos 30 anos.