A utilização de herbicidas e agrotóxicos por algumas culturas agrícolas no Rio Grande do Sul estão afetando outras produções. Buscando evitar prejuízos no setor primário e para a saúde, o Município discute medidas que possam barrar, entre outros pontos, a utilização de produtos por meio de aplicação aérea. Em Venâncio Aires o assunto tem pautado discussões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto ao Governo do Estado. A expectativa é de mudanças nas regras para o uso de agrotóxicos aplicados por meio da aviação agrícola em território gaúcho. Porém, buscando evitar prejuízos também nos campos venâncio-airenses, os debates sobre leis e decretos que possam normatizar este tipo de aplicação estão na mesa de discussões.
O uso de agrotóxicos de forma desenfreada voltou a ganhar destaque, após resíduos químicos serem encontrados em outras lavouras. O caso mais comum é relativo a utilização do 2,4-D, um produto para controlar ervas daninhas no cultivo da soja. No fim de 2018, seu uso inadequado fez com que houvesse deriva do produto para outras áreas de cultivo, causando prejuízo em 68 propriedades de 19 municípios gaúchos, em culturas como uvas, oliveiras, maçã, milho, azevém e até campo nativo.
Para o secretário da Semma, Clóvis Schwerter (PSB), o assunto precisa também ser discutido nos municípios, buscando criar barreiras e regramentos para a utilização de agrotóxicos por meio da aviação agrícola. “Este tipo de manejo exige cuidados, porque a partículas do produto podem voar e prejudicar outras lavouras. É preciso discutir, junto com os produtores, alternativas que possam garantir segurança para o setor agrícola e também à saúde das comunidades.”
Uma audiência pública sobre o assunto será realizada pela Assembleia Legislativa até o mês de maio. Equipe do Governo Municipal irá participar para discutir de forma local ações que possam colaborar com o assunto. Apesar da legislação federal permitir este tipo de aplicação, Schwernter afirma que alguns municípios estão legislando quanto as restrições da aviação agrícola. “Há casos como do estado do Ceará que proibiu alguns agrotóxicos de serem aplicados por aviões. Mas há cidades em Santa Catarina e Paraná que criaram, por exemplo, barreiras florestais, para evitar que o produto se espalhe,” explica.
REALIDADE LOCAL
Apesar de Venâncio Aires contar com pequenas lavouras agrícolas, ficando atrás apenas do município de Canguçu no número de propriedades, o uso de aviões agrícolas também é realidade. Segundo o secretário, o método é utilizado por produtores de arroz e alguns de soja. “O número ainda é pequeno, mas já temos alguns produtores que utilizam este tipo de mecanismo para aplicar agrotóxico. Por isso é importante o debate,” destaca.
LEGISLAR
Para o chefe da pasta municipal, caberá ao Governo Gaúcho legislar sobre o assunto de forma mais ampla, deixando aos municípios pontos específicos, e até mesmo a fiscalização. “Está em jogo o meio ambiente, a saúde e a produção agrícola,” finaliza.
TRABALHO
O Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho para tratar das questões e promover ações relativas à utilização de defensivos químicos no Rio Grande do Sul. O grupo foi criado a partir de pedido encaminhado pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, ao governador Eduardo Leite.
O grupo de trabalho será composto por representantes de diferentes secretarias: da Agricultura, por intermédio da Divisão de Insumos e Serviços Agropecuários (Disa) e Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov); do Meio Ambiente e Infraestrutura; e da Saúde. Também participam os ministérios Públicos Estadual e Federal, Ministério da Agricultura, Embrapa, Emater/RS-Ascar, Farsul, Fetag/RS e Famurs.