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Mais de 55% do custeio da merenda escolar sai do caixa municipal

Olá Jornal
junho29/ 2019

Em 10 anos, a verba federal para merenda por aluno cresceu R$ 0,63. Aumentar esses repasses é reivindicação antiga dos prefeitos, que querem do Governo Federal reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) de auxílio no custo da alimentação nas escolas. Para se ter uma ideia, em Venâncio Aires, foram desembolsados com a compra de alimentos em 2018, R$ 1.651.426,00 sendo que deste recurso, 55,11% são próprios e o restante é destinado pelo Ministério da Educação. A projeção é de investir em 2019 o mesmo montante.

Segundo o prefeito Giovane Wickert (PSB), os repasses para a merenda escolar não acompanham a inflação e acabam sendo custeados pelos municípios. A mesma situação ocorre com outras áreas da administração pública. “Esta é uma pauta recorrente, principalmente por ser uma prioridade nos municípios. Esta defasagem é verificada nas áreas da saúde também. É mais uma daquelas discussões que acabam sendo pauta na gestão pública todos os anos.”

Provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos para a compra de alimentos nos educandários brasileiros variam de acordo com algumas particularidades como faixa etária, período na escola e alunos atendidos. De 2009 até hoje, o crescimento do orçamento anual do Pnae de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões não foi suficiente, pois não acompanhou o aprimoramento das vagas em creches, período integral e a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O valor mais valorizado nos últimos dez anos foi o destinado a creches, que subiu de R$ 0,44 para R$ 1,07 por criança. Para o ensino fundamental e médio, o reajuste foi de apenas R$ 0,22 para R$ 0,36, respectivamente, no período. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o custo médio calculado para a merenda, de forma geral, é de R$ 4,50 por aluno.

“A merenda escolar além de garantir o alimento na escola, movimenta a produção dos pequenos agricultores venâncio-airense. Grande parte dos itens que compõe a cesta de compra do Município vem da agricultura familiar. Então, é também uma forma de estímulo e geração de renda que fica no município,” lembra o prefeito.

VENÂNCIO
Os dados da Secretaria Municipal de Educação apontam que ao longo do ano passado o Município recebeu do Governo Federal R$ 741.309,00, representando 44,89% do total investido com este tipo de custeio público. Em 2017 o gasto total com a merenda escolar foi de R$ 1,5 milhões, sendo que deste montante, R$ 911 mil foram de recursos próprios do Município.

Atualmente na rede escolar municipal estão em funcionamento 24 Escolas de Ensino Fundamental e outras 14 unidades de Educação Infantil. São mais de 8 mil alunos atendidos nos educandários municipais.