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Luta contra o tabagismo aumenta impostos, mas para poucos

Olá Jornal
agosto05/ 2019

Embora o aumento de impostos seja a medida antitabagista da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mais cresceu globalmente, ainda é a que possui menor cobertura populacional. É o que aponta o 7º Relatório da OMS que analisa os esforços dos países para implementar as medidas estipuladas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que têm eficácia comprovada na redução de demanda de tabaco.

A população coberta pelo aumento de impostos quase dobrou em dois anos, passando de 8% em 2016 para 14% em 2018. Mesmo assim, e embora o aumento de impostos seja considerado pela OMS como a intervenção mais eficaz para reduzir o consumo de tabaco, ainda é a que possui menor cobertura populacional, com apenas 38 países onde os impostos são altos e considerados suficientes, atingindo 1 bilhão de pessoas.

Aumentar os impostos sobre o tabaco é uma de um conjunto de seis medidas intituladas como “MPOWER” (veja quadro ao lado). São estratégias de controle do tabagismo que têm como objetivo reduzir o número de fumantes e os recursos em saúde. O primeiro relatório foi publicado em 2007 para incentivar os governos a adotarem o maior número de intervenções possível.

O relatório aponta que já há 5 bilhões de pessoas, quatro vezes mais que há 10 anos, vivendo em países com proibição de fumar, advertências gráficas em embalagens de tabaco e outras medidas de controle do tabaco. No entanto, o documento mostra que muitos países ainda não estão implementando adequadamente as políticas, sendo que 59 ainda não adotaram nenhuma medida de “MPOWER” no mais alto nível de implementação, e 49 deles são países de baixa e média renda.

ADVERTÊNCIA
A medida “MPOWER” com maior cobertura, tanto em relação à população quanto ao número de países, é o aviso dos perigos do tabaco nos maços de cigarro. Mais da metade da população mundial, 3,9 bilhões de pessoas que vivem em 91 países, é atingida com a presença de grandes advertências em pacotes gráficos que atendem a todas as características recomendadas. A promulgação de leis sobre grandes advertências gráficas no nível das melhores práticas foi adotada por 14 países, tornando-a a intervenção que mais cresceu nos últimos dois anos em relação ao número de países.

DESEMPENHO
O relatório da OMS também revela que, desde 2017, 36 países introduziram uma ou mais medidas no seu mais alto nível de execução e que dos 5 bilhões de pessoas que são protegidas por pelo menos uma ação “MPOWER”, 3,9 bilhões vivem em países de baixa e média renda, 61% da população. Dos 34 países de baixa renda, 17 aplicam pelo menos uma medida “MPOWER” ao nível das melhores práticas, quando em 2007 havia apenas três países que o fizeram.