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Lideranças políticas buscam redução de tributos para cigarros

Olá Jornal
setembro21/ 2019

Na última semana deputados e senadores que defendem a produção de tabaco estiveram reunidos com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Entre as pautas do encontro estiveram a redução de tributos para os cigarros legais mais baratos e a retomada do Pronaf integral para produtores de tabaco. O senador Luis Carlos Heinze (PP) participou do encontro e durante entrevista ao Olá Jornal destacou pontos do encontro.

Segundo ele, tem sido difícil convencer o governo de que é preciso manter a produção de tabaco para a geração de empregos e impostos. A avaliação ocorre após encontro com o ministro, que não sinalizou mudanças em curto prazo para as demandas do setor. “Buscamos com o ministro uma redução da tributação dos cigarros mais baratos, para fazer frente ao contrabando. Mas o ministro Guedes não tem entendido assim. Tem sido um diálogo difícil porque a discussão sempre é sobre a defesa da saúde. Nós defendemos a produção, empregos e a geração de tributos. Mas parte do governo não entende assim.”

Conforme Heinze a proposta era de diminuir o valor dos maços populares, que têm custo médio de R$ 5. “Seria uma forma de incentivar a população a deixar de comprar o produto ilegal e garantir a comercialização dos produtos legalizados e produzidos no Brasil. Mas não tivemos um retorno positivo. Há uma preocupação do governo em ser visto como um incentivador para consumir cigarros,” comenta.

O cigarro está entre os produtos com mais imposto no país. A carga tributária atual para cigarros no Brasil é de cerca de 80%. Participaram ainda da reunião com o ministro Guedes, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, e o deputado Alceu Moreira (MDB).

PRONAF
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo, e do Ministério da Economia devem encaminhar uma proposta ao ministro Paulo Guedes sobre o retorno dos fumicultores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Só com a produção de leite ou de alimentos os produtores do Rio Grande do Sul não conseguem atingir a renda mínima para buscar um financiamento. Isso é fundamental para garantir a modernização das pequenas propriedades produtoras de tabaco,” explica Heinze.

A liberação é importante, pois vai permitir que os produtores de tabaco possam voltar a fazer investimentos com juros menores. Atualmente, os fumicultores têm acesso ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros em torno de 6% e 7%. No Pronaf os juros são menores.