Lei quer incentivar vigilância comunitária nos bairros do município

Olá Jornal
maio21/ 2018

Apesar de contar com parecer para arquivamento o vereador André Puthin (PMDB) pretende manter o seu projeto de Vizinhança Solidária como base para melhorar a segurança pública de Venâncio Aires. A lei que já tramita no Parlamento Municipal busca criar o programa para promover a integração da comunidade com as instituições policiais atuantes na cidade, através da adoção de mecanismos inseridos na filosofia de policiamento comunitário, de estímulo à mudança de comportamento dos integrantes da comunidade.

A lei quer buscar a conscientização de que o trabalho da segurança precisa envolver a vizinhança. Pela proposta, junto com órgãos de segurança serão criadas redes de informações nos bairros para a troca de monitoramento, cadastramento de voluntários, comerciantes e entidades para serem agentes de rua, realizar reuniões com órgãos de segurança e poder público junto com a comunidade, além de ampliar os canais de comunicação para distribuição de informações. Ao Executivo Municipal ficaria toda a regulamentação do projeto e legislação.

A matéria tem como referência municípios dos estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, que apresentam  resultados satisfatórios para os indicadores de segurança pública e já implantaram legislação do tipo. O projeto busca motivar a sociedade a colaborar com as instituições policiais e poder público tendo como principal objetivo: aumentar a sensação de segurança.

O projeto está em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça, tem parecer pelo arquivamento. Entretanto, o  parlamentar que encaminhou o projeto em março, promete adaptar e buscar apoio dos demais vereadores para encaminhar a iniciativa em Venâncio Aires. Entre as ações está a indicação ao Executivo para que encaminhe o projeto ao Legislativo.