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Lei quer ampliar vagas nos cemitérios municipais

Olá Jornal
abril30/ 2018

O Governo Municipal prepara ações buscando garantir a resolução de um problema corriqueiro no Município. Há pelo menos 10 anos há problemas nas vagas para novas sepulturas. Um novo cemitério foi projetado, porém, descartado por conta do alto custo. Para minimizar os problemas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação prepara uma nova legislação que permitirá abrir espaços nas áreas de sepultamentos, além de permitir novos investimentos para futuros enterros.

O trabalho, segundo o secretário José Arnildo Camara, iniciará pelo cemitério de Vila Rica. O objetivo de lei, ainda em discussão com o Jurídico, é de convocar parentes para regularizar os espaços, e permitir a troca por sepulturas verticais. O objetivo do Município é de construir no espaço novas gavetas, e transferir restos mortais para o novo local. “Vamos ganhar espaço para novas sepulturas e permitir um local mais organizado. O trabalho é uma alternativa, viável, que poderá melhorar a nossa estrutura pública,” argumenta Camara.

Após finalizado o projeto de lei, e aprovado no Parlamento Municipal, o poder público irá convocar pessoas que possuem parentes sepultados tanto no Municipal, como no Vila Rica. A proposta é de identificar responsáveis e negociar novos espaços para as futuras edificações. “Precisamos resolver este problema, e hoje é na área urbana a nossa maior demanda,” explica.

LEGISLAÇÃO
O trabalho envolve equipes da secretaria e membros da Procuradoria-Jurídica do Município. A expectativa do chefe da pasta é de concluir o texto até agosto. As obras dos novos espaços serão realizadas por equipes da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISP). Os investimentos iniciarão pelo cemitério Vila Rica, que conta com área propícia para a edificação.

CONVÊNIO
Outra medida para minimizar os problemas de falta de vagas é a formalização de convênio com a iniciativa privada. A medida ainda está em avaliação e objetiva utilizar sepulturas existentes e construídas por empresas do ramo, assim como, cemitérios particulares. Em média, Venâncio Aires registra 500 óbitos por ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).