A Câmara de Vereadores analisa projeto de lei proposto por Ricardo Bergmann Landim (PSL) para garantir a publicação eletrônica da lista de espera para serviços de horas-máquina aos produtores rurais de Venâncio Aires. A proposta estava na pauta de votações desta segunda-feira, 26, porém por solicitação da vereadora Helena da Rosa (MBD) foi retirada da ordem do dia e será votada na próxima reunião.
O texto da lei busca ampliar as formas de transparência dos serviços prestados com máquinas da Prefeitura de Venâncio Aires dentro das propriedades rurais. A legislação proposta determina a divulgação da lista de espera com o nome do solicitante do serviço, localidade, data de solicitação e a posição que o agricultor ocupa em seu distrito na listagem. O levantamento deverá ser atualizado mensalmente e divulgado no site oficial do Município.
“Esta legislação pretende ampliar as formas de transparência, a exemplo das listas de espera para vagas em creches, que são divulgadas pela Prefeitura ou da lista por cirurgias eletivas. É mais uma ferramenta para acompanhamento do cidadão,” destaca Landim.
Alguns vereadores já se posicionaram favoráveis a lei na sessão desta segunda-feira, 26, e criticaram a solicitação de vistas para analisar o projeto na próxima reunião da Câmara.
Elígio Weschenfelder (PSB), declarou apoio a iniciativa, lembrando que o projeto busca maior transparência e que deve ser apoiando por todos os vereadores. “Estes projetos aprimoram o serviço público, pensando no bem comum,” afirmou durante a sessão.
FOTO: Divulgação/AI CMVA
