Justiça Eleitoral avalia pleito e amplia fiscalização de propagandas eleitorais

Olá Jornal
setembro07/ 2018

De forma mais intensa as campanhas eleitorais começam a ganhar as ruas do município. Nesta sexta-feira, 31, iniciou o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Entretanto, outras formas de publicidade, como adesivos em veículos, imóveis, cartazes e santinhos, permitidos pela legislação, precisam cumprir regras. Aliado a isso, entram as campanhas online, pagas, que passam a valer a partir deste ano.

De forma geral, a juíza eleitoral da 93ª Zona, responsável por Venâncio Aires, Mato Leitão e Boqueirão do Leão, destaca que o período das eleições será curto, mas com regramento bastante específico. Maria Beatriz Londero Madeira, afirma que a Justiça Eleitoral acompanha todo o pleito e um dos focos de atuação é referente a propaganda eleitoral. “Este é um ponto que exige atenção da Justiça Eleitoral, por existirem regras bastante específicas. Isso precisa ser cumprindo e vamos utilizar o nosso poder de polícia para garantir as determinações legais.”

Com isso, o cidadão pode encaminhar denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) quando constatarem situações em que há propagandas fora dos padrões. “Todas as denúncias são com identificação. A Justiça Eleitoral não aceita mais denúncias anônimas. O objetivo é de aprimorar o serviço e evitar operações sem embasamento,” destaca a magistrada.

Ao avaliar as eleições gerais deste ano, os representantes da Justiça Eleitoral em âmbito local, destacam que o Judiciário atua de forma intensa em curto período. “As eleições deste ano acabam concentrando mais no Tribunal Regional Eleitoral. Ficando às comarcas regionais a busca por averiguação de denúncias e acompanhamento dos processos burocráticos. Teremos uma eleição bastante tranquila e se necessário, com respostas rápidas por parte da Justiça Eleitoral,” destaca.

DIA DAS ELEIÇÕES
Para o domingo eleitoral, no dia 07 de outubro, a expectativa é de garantir os resultados da 93ª Zona Eleitoral até as 20h30min. Conforme o chefe do Cartório Eleitoral, Eduardo Mosman, a logística operacional segue os moldes adotados em 2016. “Urnas de Alto Paredão e Boqueirão do Leão possuem os resultados transmitidos diretamente daquele município. O restante vem até o Cartório. Por conta da extensão territorial, acabamos levando em média três horas para concluir a apuração,” destaca. Já para o segundo turno a apuração deve ter apuração reduzida em uma hora.

De forma geral a Justiça Eleitoral possui expectativas de manter a tranquilidade ao longo do processo.