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Irregularidades em licitações de serviços mecânicos poderão resultar em CPI

Olá Jornal
março14/ 2018

A sessão desta segunda-feira, 12, contou com a participação do chefe do setor de licitações da Prefeitura de Venâncio Aires, Cesar Ernsen. O representante foi convocado a partir de pedido do vereador Eduardo Kappel (PP) para explicar os processos licitatórios para a contratação de serviços de mecânico e manutenção para as máquinas do Município. Na primeira sessão do ano, o progressista denunciou superfaturamento nos serviços deste tipo, contratados em 2016.

O vereador Tiago Quintana (PDT), questionou os apontamentos do parlamentar e argumentou que a atual licitação da Prefeitura contratou empresa sem os critérios técnicos estabelecidos no último processo realizado pelo governo anterior. Além disso, visitou o local de endereço e apontou que a empresa poderia ser de fachada.

Na reunião desta semana o responsável pelas licitações no atual governo ocupou a tribuna do Parlamento Municipal para responder dúvidas. A maior parte das perguntas foram feitas por Kappel. Entre as dúvidas apontadas pelo vereador, esteve a exigência de engenheiro e registro do CREA/RS para as empresas se habilitarem ao processo. “Em 2016 o processo licitatório tinha essa exigência, mas em 2017 foi retirada porque é um contrato de manutenção, não de construção de veículo. Nenhum outro município pede esta exigência,” argumentou Ernsen.

Ao encerrar as perguntas, Kappel sugeriu avaliação dos demais vereadores para buscar os próximos passos e averiguar os valores desembolsados em 2016 pelo Governo Municipal, para a realização do mesmo serviço. Segundo ele, atualmente a Prefeitura paga cinco vezes menos pelo mesmo serviço. “Teremos que analisar inclusive a criação de uma CPI. As explicações do profissional da prefeitura serão entregues também ao Ministério Público,” argumentou.

Quintana, que tem questionado a escolha da empresa vencedora atualmente que realiza os serviços ao Município, sugeriu a convocação de representantes da empresa que prestou o trabalho de manutenção ao longo de 2016. O parlamentar deverá solicitar a convocação para encaminhar os questionamentos e dúvidas em reunião ordinária.