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Índice de ICMS de Mato Leitão cresce 6,18% para 2019

Olá Jornal
novembro08/ 2018

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou nesta semana, em suplemento especial do Diário Oficial do Estado, os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS em 2019.  O Estado irá repartir perto de R$ 6,5 bilhões entre as Prefeituras.

Apurado pela Receita Estadual, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) leva em consideração comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017. Um total de 370 municípios registraram crescimento no índice e 127 apresentaram queda na comparação com o ano anterior. Mato Leitão cresceu 6,18%, sendo a previsão de R$ 6,1 milhões nos cofres públicos em 2019.

O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de mais de R$ 32 bilhões que está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, considerando o retorno das alíquotas do ICMS vigentes até dezembro de 2015 e as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

ANO                            ICMS                                ORÇAMENTO                             %

2013                            R$ 3,6 milhões                    R$ 13,9 milhões                        26,39 

2014                            R$ 4,04 milhões                  R$ 17,6 milhões                        22,95

2015                            R$ 4,4 milhões                    R$ 18,5 milhões                        23,81

2016                            R$ 5,2 milhões                    R$ 24,7 milhões                        21,18

2017                            R$ 5,7 milhões                    R$ 23,7 milhões                        24,21

2018 (até 05/11)         R$ 5,04 milhões                  R$ 18,8 milhões                        26,70

2019 (previsão)         R$ 6,1 milhões                     R$ 26,2 milhões                        23,23

CRÉDITO: AI Prefeitura de Mato Leitão