Nesta quarta-feira, 09, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou no estado a Operação Autoclave. O objetivo é investigar suposto esquema de desvios de recursos do SUS, destinados a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Zona Norte, localizada no bairro Scharlau, em São Leopoldo (RS). As investigações constataram diversas irregularidades cometidas pela Organização Social (OS) contratada para a gestão e operacionalização da UPA 24h Zona Norte.
A Organização Social gerenciadora é a IBSaúde, que também faz a gestão de outros serviços de saúde em município do estado. Entre os ilícitos estão: prorrogação irregular do contrato emergencial; falhas na fiscalização dos contratos pelo ente municipal; descumprimento de obrigações contratuais pela OS; ausência de prestação de contas por parte da contratada; inobservância das metas quantitativas e qualitativas previstas no contrato; inexecução parcial do contrato, com a oferta de quantitativos de profissionais inferiores aos contratados; e pagamento integral pelo ente municipal, apesar do descumprimento das cláusulas contratuais. De acordo com as apurações, cerca de R$ 21 milhões, sendo parte deles verbas públicas federais, foram repassados pela Prefeitura Municipal à OS desde o início da contratação, em 2017, até setembro de 2019.
No fim da noite desta quarta-feira, a direção da IBSaúde divulgou nota oficial sobre o caso. A entidade possui entre os seus membros, o ex-secretário municipal de saúde de Venâncio Aires, José Eri Medeiros, que responde pela presidência, e o professor universitário e candidato à prefeito na última eleição, Vinícius Medeiros, vice-presidente jurídico.
Segundo a nota, a organização destaca que já atua no setor da saúde há 15 anos. Informa ainda que após assumir a UPA Scharlau em São Leopoldo, garantiu diminuição nos custos mensais e ampliando os atendimentos. A IBSaúde destaca ainda que está colaborando e atuando com a PF e CGU para auxiliar a esclarecer as informações necessárias.
Diligências
A Operação Autoclave consiste no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em empresas, residências e órgãos públicos localizados em São Leopoldo (RS), Venâncio Aires (RS) e Porto Alegre (RS). O trabalho conta com a participação de 51 policiais federais e de cinco auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Autoclave ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Confira a nota na íntegra:
Em relação a denominada “Operação Autoclave”, comandada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão na manhã de hoje, dia 09 de outubro, o IBSAÚDE, organização social que tem a gestão da UPA Scharlau, localizada no município de São Leopoldo, entende importante frisar e pontuar:
1.- IBSAÚDE é Organização Social que atua há 15 anos com vínculos de parceria com pessoas jurídicas de direito público no setor da saúde – e nesse sentido trabalhou durante toda a sua existência, sendo tais atividades um exemplo de satisfação;
2.- Nesta condição assumiu, em decorrência de pregão presencial, a gestão da UPA Scharlau no mês de novembro de 2017 (sendo que tal contrato, bem como os atos do pregão, são públicos e estão a disposição da comunidade);
3.- Na gestão da UPA Scharlau, o IBSAÚDE ampliou o atendimento da população, passando dos anteriores 3 mil atendimentos para 9 mil atendimentos de pacientes ao mês – e, além de qualificar o atendimento, a gestão reduziu o valor (em relação ao contrato de gestão anterior) de R$ 1.4 milhões para R$ 931 mil mensais;
4.- Também na condição de gestor da UPA Scharlau, o IBSAÚDE apresentou todas as prestações de contas exigidas, bem como as informações requeridas – e tais documentos são públicos e ficam a disposição perante o município de São Leopoldo;
5.- Diante do exato e integral cumprimento das obrigações contratuais e legais, não tem conhecimento de nenhuma recomendação quanto a rescisão e/ou não renovação do contrato de gestão da UPA Scharlau;
6.- Por fim, importante referir que o IBSAÚDE desconhece totalmente as informações contidas nas peças investigativas que deram origem aos Mandados de Busca e Apreensão (quanto a tais fatos, se reserva o direito de posterior manifestação, no momento que lhe for franqueado o integral acesso a todas as peças do desconhecido Inquérito Policial); ainda assim, auxiliou e continuará auxiliando as autoridades na busca da verdade e da justiça, nada tendo a esconder ou omitir, garantindo e se comprometendo com a comunidade a manter a excelência do atendimento prestado até hoje.
São Leopoldo, 09 de outubro de 2019.
Com informações da assessoria de imprensa da CGU e PF
FOTO: Divulgação/PF