A promoção do aumento dos impostos sobre o tabaco como uma ferramenta para reduzir a demanda por produtos de tabaco está em pauta para governos de 11 países da América Latina e do Caribe, entre eles o Brasil. A discussão ocorreu de terça-feira, 09, a quinta-feira, 11, durante evento realizado em Washington, organizado conjuntamente pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) juntamente com a Secretaria do Convenção Quadro Para o Controle do tabaco (CQCT), a American Cancer Society e Instituto pelo controle da Snuff Johns Hopkins.
Durante o workshop intitulado “Simulação do aumento do imposto sobre o tabaco e medição do comércio ilícito de produtos do tabaco na América Latina e no Caribe”, os governos entenderam que o aumento da tributação é a medida com melhor custo benefício para reduzir o consumo de tabaco, no entanto, ainda é subutilizado na região. Até 2016, apenas dois países, Argentina e Chile, aplicaram impostos indiretos sobre cigarros que representam mais de 75% de seu preço de varejo, o que significa o nível mais alto de aplicação desta medida.
BRASIL
Embora tenha participado do evento, o Brasil recentemente se posicionou favorável a diminuição de impostos sobre o cigarro. Em março, o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou a criação de um grupo de trabalho para reduzir a tributação como forma de combater o contrabando.
De acordo com o presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, o escalonamento de impostos é extremamente importante e pode transformar o mercado no Brasil e reverter o cenário atual onde o contrabando ocupa 54% do mercado. Há quatro anos a fatia ilegal era de 30%. “Não há caminho de combate ao contrabando que não passe pela redução de impostos. É praticamente impossível atuar somente na fiscalização, com uma extensão de 17 mil quilômetros de fronteira”, avalia.
