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Governo não vai reduzir imposto do cigarro e frustra setor

Olá Jornal
agosto16/ 2019

A decisão do Grupo de Trabalho, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em não reduzir o imposto sobre o cigarro frustra as expectativas do setor que sofre com 57% do mercado contrabandeado. O relatório final concluiu pela não efetividade da prática de reduzir a tributação de cigarros no Brasil e sugere, entre outras ações, a elaboração de projetos de leis que produzam o aumento das penalidades aplicadas a contrabandistas. O trabalho foi feito a partir de contribuições dos ministérios da Saúde, da Economia e das Relações Exteriores, além de especialistas da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

A possibilidade, admitida pelo ministro Sérgio Moro, era a esperança para o combate ao contrabando. O presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider, afirma que havia sido criada uma expectativa para a redução, o que considera o caminho mais rápido para resolver ou pelo menos amenizar problema. “Infelizmente mudou para o outro lado e controlar o contrabando que está enraizado será uma dificuldade enorme para a polícia. Em pouco tempo saltaremos para 70% do mercado ilegal”.

Schneider afirma que o setor continuará a trabalhar com o governo e vê no acordo bilateral entre Brasil e Paraguai, uma saída. “É preciso aumentar o imposto no Paraguai, é um passo decisivo. O produto não pode sair com preço tão baixo a ponto de sustentar uma cadeia ilícita”, afirma. Ele ainda destaca a importância de retirar a fixação mínima de R$ 5 no preço de um maço de cigarros e a diminuição do imposto sobre as marcas mais baratas.