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Governo Municipal pode rever valores da Contribuição de Iluminação Pública

Olá Jornal
agosto08/ 2018

A taxa de iluminação pública volta ao debate no Legislativo Municipal. Com o ajuste dos valores cobrados na Contribuição de Iluminação Pública, levando em consideração a bandeira tarifária da energia, houve aumento da taxa. O assunto gerou queixas dos contribuintes e cobranças por mudança no Parlamento Municipal.

Nesta segunda-feira, 06, os vereadores da base governista confirmaram que o Governo Municipal fará análise da situação e revisar os valores cobrados. A posição foi destacada pelo vereador Nelsoir Battisti (PSD) após reunião dos vereadores de situação com os representantes do Executivo Municipal. “O Executivo Municipal está promovendo um debate e fará uma reavaliação. Precisamos resolver este problema e todos juntos teremos um entendimento.”

O líder de governo na Câmara de Vereadores, Ezequiel Stahl (PTB), confirmou a intenção da Administração Municipal de avaliar os valores cobrados com a CIP, atualmente. “Se tiver que corrigir um erro, vamos fazer isso.”
Ainda no ano passado o Legislativo Municipal aprovou uma nova base de cálculo para a contribuição de iluminação. O cálculo leva em consideração do consumo de cada unidade imobiliária. Além disso, o valor é sofre reajustes constantes, conforme a bandeira tarifária.

Tiago Quintana (PDT), apresentou questionamentos sobre o método, e o plano municipal para repassar à iniciativa privada a gestão da iluminação pública de Venâncio Aires. “Neste período com a nova taxa o serviço teve lucro, porque não se tenta deixar a gestão com o serviço público e melhora a estrutura, ao invés de realizar essa PPP,” questiona.

A partir da mudança na taxa o Município também trabalha na primeira Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do serviço de iluminação pública. Um consórcio ganhou o processo e está na fase de formalização.