A Prefeitura de Venâncio Aires aguarda análise do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre a ação que barrou o andamento da contratação de empresa para realizar a modernização da iluminação pública. Uma liminar emitida pelo juiz João Francisco Goulart Borges, barrou a assinatura do convênio. O Município ingressou com recurso e aguarda análise dos desembargadores.
Conforme o prefeito Giovane Wickert (PSB), a proposta é de investir mais de R$ 5 milhões na troca das lâmpadas por LED. O recurso foi arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e se encontra no caixa. Mesmo com o Governo Municipal apoiando a proposta de redução no valor da CIP – projeto de autoria do vereador Ezequiel Stahl (PTB) – a iniciativa de modernizar a iluminação na área urbana segue nos planos.
“Estamos aguardando análise do nosso recurso para dar andamento a esta iniciativa. Vamos manter o projeto de modernização na área urbana, mas não é justo seguir cobrando os valores atuais e não conseguir realizar este trabalho em todo o município. Desta forma apoiamos a proposta do vereador Ezequiel para reduzir o valor cobrado atualmente,” explica Wickert.
O pedido de suspensão na Justiça local foi feito pelo vereador Tiago Quintana (PDT), que por meio de ação popular, questiona os custos da contratação. Pelo convênio firmado com a empresa Quark Engenharia, a Prefeitura de Venâncio Aires vai realizar a modernização dos pontos de iluminação pública, com a inclusão de lâmpadas LED. O processo de licitação foi realizado pelo Comaja, consórcio público, e conveniado com mais de 20 municípios.
“Defendemos os planos de modernizar, ampliar a capacidade da rede de iluminação pública e seguiremos com este projeto. Será um aliado com o serviço público, para ampliar a rede com novas tecnologias. Mesmo com a mudança na cobrança da CIP, será possível manter os serviços nas equipes municipais e os reparos na rede, com troca lâmpadas e investimentos no setor,” argumenta o gestor.