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Governo Federal prepara menos restrições para fumicultores e suporte à cadeia produtiva

Olá Jornal
março09/ 2019

Ao longo dos últimos anos o debate sobre a produção de tabaco, em Brasília, foi direcionado mais para os aspectos de saúde. Porém, a geração de renda, empregos nas indústrias e exportações ficou em segundo plano. Mas a partir da troca de governo, com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), indica mudanças neste debate. Um novo olhar também é apontado pelo secretário Nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Fernando Henrique Schwanke (MDB).

No último dia 1º de março, ele foi o palestrante no evento de lançamento da 19º Expoagro Afubra, em Rio Pardo. Em entrevista ao Olá Jornal explicou a nova visão governamental sobre a cadeia produtiva do tabaco. “O governo não quer atrapalhar setores que geram renda e divisas. Não se pode atrapalhar um setor que gerou mais de R$ 6 bilhões em exportação no ano passado. Queremos que a cadeia produtiva siga atuando e gerando emprego,” argumenta.

Segundo o secretário, em Brasília houve crescimento dos aspectos ideológicos sobre o consumo de tabaco, porém, ocorre falta de conhecimento sobre a cadeia produtiva. “Existe uma falta de conhecimento sobre a área produtiva com plantio do tabaco. Esse produtor não planta só tabaco, é extremamente diversificado. São 150 mil produtores rurais ligados a esta produção, e não vamos abrir mão desta força.”

PLANO SAFRA
Para o próximo Plano Safra, Schwanke afirma que estão previstas a retirada de restrições ao crédito para a atividade produtiva do tabaco. “Quando a Convenção-quadro surgiu disse que não poderiam ocorrer restrições ao cultivo dos produtores, mas não foi isso que aconteceu no Brasil. Retiraram dos produtores o acesso ao Pronaf. Vamos rever essa situação,” explica.

De acordo com o gestor federal, a proposta é de reverter o impedimento de fumicultores de fazerem financiamentos via Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Atualmente, para que possam acessar as linhas de crédito do programa, os produtores precisam comprovar que ao menos 25% de suas receitas são oriundas de outras culturas, que não o tabaco.

CONICQ
Outra medida já em discussão é a composição da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. A maior parte dos debates ficam concentrados com o setor da saúde. Porém, segundo Schwanke, a ideia é de buscar o equilíbrio nos debates do tratado global de saúde pública. Um encontro entre a Ministra da Agricultura, Tereza Cristina e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, deve discutir a situação.

FOTO: Junio Nunes